Para que o Fundo Amazônia se torne um instrumento significativo de preservação da Floresta, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu uma reformulação nas regras de escolha não viciada de projetos , seleção de instituições idôneas, fiscalização efetiva de aplicação dos recursos e foco na melhoria social da população pobre que vive na região. Usando dados do BNDES, gestor do fundo, ao longo de todos esses anos, as pessoas diretamente beneficiadas por atividades apoiadas de produção sustentável na Amazônia somam 266 mil, num universo de 25 milhões de pessoas que vivem nos estados que compõem a Amazônia legal.
Desses beneficiários, 59 mil seriam indígenas num universo de 1 milhão que vivem no Brasil. O senador explicou que os projetos, embora custosos , genéricos e de difícil comprovação de execução, atingem muito pouca gente e que a destinação da maior fatia dos bilhões do Fundo Amazônia foi para as ONGs, mas a aplicação prometida não passa de ficção. Ele citou como exemplo projeto apresentado como de “fortalecimento da gestão territorial e ambiental de terras indígenas”, que recebeu quase R$16 milhões, e o seu público-alvo se limitava a 8,8 mil pessoas. Uma ONG recebeu R$31,6 milhões para apenas dois projetos em unidades de conservação. São dezenas de exemplos semelhantes
“O Tribunal de Contas da União já apurou irregularidades no uso de recursos do Fundo da Amazônia distribuídos pelo BNDES a organizações não governamentais. Nessa investigação está um contrato que rendeu R$19 milhões a uma ONG dedicada a trabalho indigenista. Auditoria do Ministério do Meio Ambiente revela, entretanto, que não foi possível encontrar os beneficiários de tanto dinheiro. Ou seja, claro que o dinheiro não chegou”, relatou Plínio.
“A gente vai tentar, na CPI das ONGs, mostrar que é preciso transparência. O meu Amazonas , que preserva 97% da sua cobertura vegetal, teve só dois projetos aprovados, no valor que não dá R$30 milhões, enquanto que só uma organização, a Fundação Amazônia Sustentável, recebeu R$54 milhões. Uma delas tem a missão de distribuir Bolsa Floresta. Sabe de quanto? R$50 reais. Eu acho que nem como esmola isso pode ser classificado”, protestou Plínio.
