O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), que o problema dos indígenas não é falta de terra e sim a “ausência de atendimento, de acolhimento e de dignidade” dentro dos territórios demarcados. Segundo ele, isso provoca a migração para as cidades, impondo aos povos de diversas etnias viver em condições sub-humanas nas periferias dos grandes centros urbanos.
— Manaus tem hoje 40 mil indígenas vivendo na periferia, em condições sub-humanas. Eles vêm das áreas de reserva indígena. E sabem qual é o principal problema do índio na capital? Terra. Eles vão a Manaus e invadem terras, porque não têm terra para eles. O que sobra lá, que foi demarcado, falta [na cidade] — disse.
Plínio Valério destacou ainda que as terras indígenas compreendem aproximadamente 14% do território nacional, concentradas principalmente na Amazônia Legal. O parlamentar ressaltou a diversidade das mais de 300 etnias, com quase 1 milhão de indígenas que falam mais de 270 línguas diferentes e que precisam de políticas públicas dentro das reservas. Ele também criticou a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) que, segundo o senador, induzem e levam a Funai a fazer demarcação de territórios para os indígenas. Mesmo assim, disse Plínio, eles acabam deixando as terras em busca de melhores condições de vida.
— Quando eles [membros de ONGs] conseguem demarcar a área indígena, vão embora, e o índio fica ali sem ter acesso a absolutamente nada, porque essas ONGs não permitem que o progresso chegue lá, não permitem que os índios tenham barcos para colher a castanha, tenham canoas motorizadas para colher o jerimum e a melancia, não permitem que tenha UBS [Unidade Básica de Saúde] lá dentro. E, assim, abandonam o indígena, que, sentindo-se abandonado, vai embora para a capital —argumentou.
O senador pediu que a questão seja amplamente debatida no Parlamento, e destacou a importância da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs instalada nesta terça-feira para investigar a atuação de entidades estrangeiras, que deverão prestar contas de repasses do governo federal desde 2002. A comissão, presidida por Plínio, também vai investigar organizações consideradas de fachada.
— Basicamente, a CPI das ONGs, que vai focar no viés ambiental, […] vai simplesmente saber o seguinte: qual é o nome da sua ONG? De quem você recebe dinheiro? Por que você recebe dinheiro? O que fez com esse dinheiro? E a quem esse dinheiro chegou? Somente isso. O depoente vai poder, inclusive, mentir, se quiser, e cabe a nós trazer a verdade à tona — ressaltou.
Fonte: Agência Senado