O projeto de Lei, PL n. 030/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O Projeto de Lei da política antibullying tem como objetivos reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições de ensino, melhorar o desempenho escolar, promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito, disseminar conhecimento sobre o bullying nos meios de comunicação e entre os responsáveis legais pelas crianças e adolescentes.
“A escola, os pais, alunos e a sociedade em geral precisam saber que de fato o bullying pode acarretar sérias consequências ao desenvolvimento psíquico dos alunos, gerando desde queda na auto estima até, em casos mais extremos, levando ao suicídio, além de outras tragédias. O PL visa combater esse comportamento agressivo e o envolvimento de todos é fundamental para que a informação e as atitudes possam mudar a realidade”, disse Daniel.
É considerado bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, isolar, humilhar e discriminar, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Agora o projeto aguarda sanção da Prefeitura de Manaus.
Texto: Assessoria do vereador
