O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada incitando que Bolsonaro e aliados teriam articulado um plano para reverter o resultado das eleições de 2022, nas quais Luiz Inácio Lula da Silva saiu vitorioso.
“Antes de uma hipotética assinatura de um decreto de um Estado de Defesa, como está no artigo 136 da Constituição, o presidente da República tem que convocar os conselhos da República e da Defesa. Aí seria o primeiro passo. Não adianta botar um decreto na frente do presidente e assinar. Não convoquei os conselhos, nem atos preparatórios houve para isso”, destacou o ex-presidente na coletiva de imprensa.
O caso, que tem sido descrito como um “golpe híbrido”, já que o ex-presidente da República estava em solo americano desde dezembro com a família. Segundo o STF, Bolsonaro “envolveu a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral”, porém suas redes ficaram sem nenhum tipo de informação sobre, a tentativa de criar um ambiente de instabilidade institucional e o suposto incentivo a atos antidemocráticos, culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Os investigadores apontam que Bolsonaro teria tido participação ativa nos bastidores, mesmo estando nos Estados Unidos na época dos atos.
A decisão do STF gerou reações polarizadas. Aliados do ex-presidente acusam a Corte de perseguição política e de extrapolar seus poderes constitucionais, enquanto os ministros defendem que há elementos suficientes para que Bolsonaro responda judicialmente.
Entre as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), destacam-se reuniões gravadas em vídeo nas quais ministros do ex-presidente discutiam, segundo o STF, a “viabilidade de um golpe, além de documentos que sugerem uma tentativa de uso das Forças Armadas para invalidar o pleito”. No entanto, em coletiva de imprensa, Bolsonaro afirmou que seu nome não aparece entre as 500 pessoas que assinaram o documento do suposto golpe, negando qualquer envolvimento direto.
O julgamento promete ser um marco na história política do Brasil. Caso condenado, Bolsonaro pode perder seus direitos políticos e enfrentar penas severas. Por outro lado, seus apoiadores já articulam estratégias para reforçar sua defesa e mobilizar a opinião pública em sua favor.
A pergunta que fica é: qual será o impacto desse processo no futuro político do Brasil?
