Agora é lei. O prefeito David Almeida sancionou a Lei 3061 que inclui o ensino da música como tema transversal nas escolas municipais. A proposta foi defendida pelo vereador Raiff Matos (DC) e apresentada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) através do Projeto de Lei 585/2021. O PL foi aprovado pelo Plenário da CMM no último dia 15 de maio.
A lei sancionada pelo prefeito e publicada no Diário Oficial do Município do último dia 30 de maio altera a Lei 2195/2016 que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino, acrescentando o ensino da música.
“As crianças que aprendem música apresentam um melhor desempenho na escola e na vida como um todo e, geralmente, apresentam notas mais elevadas”, destacou o vereador Raiff Matos.
A inclusão da música nas escolas é amparada inclusive pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei 9394/1996), através da Lei 11.769/2008 que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. “Acredito que nossa educação terá um salto de qualidade com a inclusão da música na formação dos estudantes em Manaus”, concluiu o vereador.
Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Jerônimo Garlott – Assessoria de Comunicação do vereador