O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados, segundo Moraes “para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional”, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter.
A determinação de manter a suspensão da rede social ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar nesta quarta-feira a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, ocorrida nas últimas 24 horas, o que possibilitou o amplo acesso dos usuários aos serviços da plataforma no país, burlando a censura determinada pela justiça brasileira.
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk [proprietário do X] –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes na decisão.
Adicionalmente, o ministro ordenou que a Anatel adote, imediatamente, todas as providências necessárias à manutenção da suspensão do funcionamento do X Brasil em território nacional, determinada pela Primeira Turma da Corte. A Anatel deve, inclusive, suspender os novos acessos pelos servidores de internet identificados.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes estipulou o prazo de 24 horas para que a Anatel comunique ao STF quais providências foram adotadas e que medidas foram implementadas para cumprimento da decisão de bloqueio do X no país.
O ministro ainda intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, via edital, já que o X encerrou as atividades no Brasil e, atualmente, não tem representação legal no país. O ministro também intimou a Starlink Brazil, empresa de tecnologia a qual Elon Musk é um de seus acionistas.
Multa
Após a guerra de vamos multar os brasileiros que usarem VPN, Alexandre de Moraes voltou para trás, pelo menos foi o que a grande mídia falou, para não multar o trabalhador brasileiro, que ganha seu salário mínimo em R$ 50 mil reais por usar VPN.
Mas, hoje (19) todos os jornais estão noticiando que o “brasileiro que for identificado usando VPN será multado em R$ 50 mil reais”
Os VPNs são aplicativos ou sites usados para maquiar a localização do usuário de internet. Por meio deles, é possível navegar livremente pela rede em locais que bloqueiam páginas, como China e Cuba, que são comunistas e o cidadão não tem liberdade para acessar a internet. Então, quem usou esse subterfúgio, após a identificação do ato, será julgado e tem uma grande possibilidade de ser multado. Não consegui entender esse texto, porém no Brasil diz que a Lei é para todos, ou quase todos…
Alguém traga a pipoca para ver as cenas dos próximos capítulos.
