Brasília – Excepcionalmente às 11h de Brasília, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima comparecerá à CPI das ONGs, pois não esteve presente na última reunião em 21 de novembro, onde era uma convidada. A reunião será realizada na Ala Nilo Coelho, Plenário 6, Anexo II, do Senado Federal, com transmissão pelo YouTube da TV Senado.
Agora, ela virá como convocada, o que significa que é obrigada a comparecer e responder aos questionamentos dos senadores. Na avaliação do presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), Marina Silva é uma parte fundamental no processo que envolve ONGs na estrutura dos governos. “ONGs, Funai, ICMBio, a Marina está acima disso e, por sua vez, a ministra, em nosso entendimento, está a serviço de ONGs internacionais”, destacou.
Como titular da pasta do Meio Ambiente, também estão sob sua responsabilidade o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que foram denunciados por prática de abusos contra moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes e pelas ações contra moradores de Apyterewa, no Pará. A CPI irá visitar esse local em diligência na próxima quarta-feira (29).
Marina Silva também é conselheira honorária de uma ONG que esteve na mira da CPI, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que também já teve como membro a secretária de Mudança do Clima, Ana Toni, que já compareceu à CPI. 75% do orçamento do IPAM é bancado por governos e associações estrangeiras. Outra informação obtida pela CPI é que apenas 11% da verba recebida do Fundo da Amazônia foi gasta com serviços ambientais; mais de 80% do total de R$ 25 milhões recebidos em 2022 foi gasto com pagamento de funcionários, despesas internas e consultorias.
Além de prestar informações sobre as pautas da agenda do ministério, a titular da pasta do Meio Ambiente certamente será confrontada sobre temas que envolvem a Amazônia e que estão ligados à sua atuação, como os entraves para o asfaltamento da BR-319 e as dificuldades para a concessão da licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas, bem como as interferências de ONGs para barrar a liberação da exploração do potássio em Autazes, no Amazonas.
Os trabalhos da comissão devem ser concluídos até o dia 19 de dezembro.