BRASÍLIA – O deputado federal Capitão Alberto Neto, apresentou Indicações Parlamentares aos Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Social e da Integração e Desenvolvimento Regional, propondo ações complementares de apoio e auxílio à população amazonense atingida pela estiagem deste ano.
Atualmente, 13 municípios localizados na Calha do Alto Solimões do Amazonas estão em situação de emergência, e mais 16 cidades nas calhas do Purus, Juruá, Alto e Médio Solimões, estão em estado de alerta.
A primeira Indicação n.1310/23, sugere ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a liberação do “saque calamidade” do FGTS, para as famílias atingidas pela estiagem no estado do Amazonas.
No segundo documento n.1311/23, destinado ao Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o deputado propõe a antecipação da data de pagamento dos benefícios sociais aos atingidos.
Para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional foram direcionadas duas Indicações. A de n.1312/23, pede providencias e suporte necessário para população atingida, com fornecimento de mantimentos e de produtos de higiene pessoal. E a n.1313/23, solicita, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), celeridade e desburocratização, na liberação dos recursos, para população atingida por conta da estiagem, no interior do Amazonas.
“A Defesa Civil calcula que, até dezembro, 130 mil famílias sentirão os impactos da estiagem. Por conta da seca, existe a limitação de barcos nas principais calhas do Amazonas, o que dificulta a chegada de insumos à população e comunidades ribeirinhas, que são dependentes do deslocamento fluvial para contato com os municípios, além de mantimentos, água potável e produtos de higiene”, destacou Capitão Alberto Neto.
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a seca deste ano, já é a segunda seca histórica registrada desde 2010, afetando enormemente a população, que em grande parte enfrenta extrema pobreza no Amazonas.