Em meio à mobilização nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que cobram a implementação do piso salarial da categoria em todo o País, o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) alertou, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta terça-feira, 14, sobre a necessidade do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), criar um grupo de trabalho para o estudo do impacto financeiro no orçamento do Estado, visando garantir o mesmo, além de cobrar um cronograma de pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores da saúde, que estão há seis meses sem receber.
A informação do parlamentar foi dada durante Cessão de Tempo concedido por Wilker em favor da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas e Religiosas e Estabelecimentos de Saúde do Estado do Amazonas (Sindpriv-AM), Graciete Mouzinho. Diante da tribuna, a sindicalista pediu apoio do Parlamento estadual para pressionar os órgãos federais pela instituição do novo piso salarial da enfermagem, que estabelece R$ 4.750,00 para enfermagem, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. A expectativa é que o Governo Federal assine uma Medida Provisória (MP) nos próximos dias para a efetivação do piso salarial.
“O nosso objetivo aqui é pedir apoio de todos os parlamentares por essa Medida Provisória porque este piso é um direito nosso, existe a lei, ela foi votada e já tem a fonte de custeio. Então, precisamos de todos vocês para que acelere essa MP e que nós, profissionais da saúde, recebamos aquilo que é direito. Porque o salário que ganhamos não dá pra sustentar a nossa família”, clamou Graciete.
Representando o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), a enfermeira Suellen Couto também reforçou a importância do Legislativo estadual acerca do tema, que irá beneficiar mais de 55 mil profissionais da saúde que atuam no Estado. “Hoje estamos aqui nesta Casa porque entendemos que cada deputado ecoará a nossa voz para que chegue no Congresso, no Senado e até no Supremo Tribunal Federal para que o piso salarial seja efetivado e chegue no contracheque de cada trabalhador de saúde. Enfrentamos a pandemia da Covid de uma forma corajosa e o Amazonas foi o que mais perdeu profissionais da saúde por essa doença, por isso, estamos aqui de forma pacífica e conto com o apoio de todos”, finalizou Barreto.
Pacto
Diante dos apelos, Wilker anunciou que irá oficializar à SES-AM, no seio da Comissão de Saúde e Previdência da Casa Legislativa (CSP-Aleam), a criação de um grupo de trabalho para o estudo do impacto financeiro, caso ocorra a implementação do piso salarial da enfermagem.
“Assumimos um pacto, vamos oficializar pela Comissão de Saúde que a Secretaria de Estado de Saúde monte um grupo de trabalho para o estudo do impacto da folha. O Congresso derrubou o veto após o STF informar de onde sairá os recursos e a tendência é que o Governo Federal se posicione através de uma Medida Provisória. E quando isso acontecer, o Amazonas precisa cumprir o seu papel”, finalizou o deputado.
Salários atrasados
Outro tema debatido na Cessão de Tempo foi o atraso de salário dos trabalhadores terceirizados que atuam no Estado. De acordo com Graciete, profissionais como enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, maqueiros, dentre outros, já acumulam até seis meses sem receber seus vencimentos. Para Graciete, muitos trabalhadores estão doentes e passando necessidades por conta dos atrasos.
“Os profissionais da saúde estão doentes e cuidando de outros doentes, passando necessidades. A gente precisa de ajuda e assistência, a enfermagem pede socorro”, pediu a presidente.
