A subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos foi eleita, na terça-feira (5), vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
Na função, ela poderá assumir interinamente a Procuradoria-Geral da República (PGR) caso o futuro comandante do órgão ainda não tenha sido escolhido ou aprovado.
O mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, se encerra em 26 de setembro. Caso acabe o período sem que haja substituto empossado, quem assume o órgão numa espécie de “mandato-tampão” é a vice-presidente do Conselho.
Cabe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicar o PGR. O nome deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e por aprovação no plenário da Casa.
Quem é
Elizeta Ramos, é subprocuradora-geral da República desde 2009. Na sessão do CSMPF que a elegeu vice-presidente, Aras se referiu a ela como “estimada e querida amiga” e desejou sucesso se houver necessidade de assumir a PGR.
“Se sua excelência tiver a oportunidade de ocupar, ainda que interinamente, a cadeira de PGR, certamente terá a responsabilidade que lhe é própria”, afirmou Aras.
Ramos coordena a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, órgão que avalia e fiscaliza as atividades das polícias no país.
Na condição de coordenadora, Ramos foi a responsável por pedir explicações à Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre os bloqueios nas rodovias após vitória de Lula nas eleições de 2022. O ofício foi enviado já no dia seguinte ao segundo turno, em 31 de outubro.
Na ocasião, ela também oficiou todos os procuradores-chefes das unidades do MPF nos Estados solicitando explicações sobre as providências adotadas em cada local para impedir esses bloqueios.
“Solicito a Vossa Excelência informações sobre as providências que estão sendo adotadas no âmbito de sua Unidade para coibir eventual omissão ou facilitação dos agentes da Polícia Rodoviária Federal na garantia da manutenção do fluxo nas rodovias federais”, escreveu Ramos no documento.
No MPF, já atuou como corregedora-geral. Na função, ela foi responsável por abrir sindicâncias relacionadas à Operação Lava-Jato.
Em abril de 2021, instaurou o procedimento para apurar negociações dos procuradores de Curitiba com autoridades internacionais.
O objetivo
No ano anterior, ela abriu uma sindicância para apurar denúncias feitas quando a então coordenadora do Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR, Lindora Araújo, esteve em Curitiba para reuniões com integrantes da força-tarefa da operação no Paraná.
Os procuradores haviam enviado ofício à Corregedoria do MPF acusando Lindora de ter realizado uma manobra ilegal para obter dados sigilosos da operação.
Na cerimônia de posse como corregedora-geral do MPF, em outubro de 2019, Ramos ouviu de Aras que ela “conhece todo o Ministério Público brasileiro com todas as suas peculiaridades, com todos os Brasis que se encontram contidos neste país de dimensões continentais”. O procurador-geral também destacou a afinidade e emizade que mantém com a colega.
Elizeta Ramos também já atuou como procuradora Eleitoral substituta, integrante da Câmara Criminal (2CCR) e coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral.
Natural do Rio de Janeiro, é bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho. Ingressou no MPF em 1989.
Por Lucas Mendes/CNN
