Um dia após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, empresa proprietária das redes sociais: Instagram, Whatsapp, Facebook e Threads, anunciar que vai abolir a checagem de conteúdo e quer tornar mais permissiva a moderação de postagens dos usuários, devido a censura que alguns usuários vêm sofrendo em países que não são tão democráticos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte “não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”.
A declaração do CEO da Meta foi “Vamos trabalhar com o presidente Trump onde empresas americanas para pressionar governos em todo o mundo que estão perseguindo empresas americanas precionando para censurar a internet. Os EUA têm as proteções constitucionais mais forte para a liberdade de expressão (…) Os países latino-americanos possuem tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas silenciosamente”. Ele também explicou que quando faziam as avaliações apenas 1% do que era barrado realmente tinha fundamento e que países estavam usando de argumentações para retirarem do ar contas de perfis políticos e de cunho opositor, mas em nenhum momento, Zuckerberg citou o Brasil .
Segundo o ministro, “a nossa justiça eleitoral e o nosso Supremo Tribunal Federal já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs.”
Em outubro, a rede social X, do CEO Elon Musk, pagou R$ 28,6 milhões de multa após a sua plataforma ficar fora do ar no Brasil por dois meses devido ao descumprimento da ordem monocrática do próprio Moraes de bloquear algumas contas. E o ministro quis multar outra empresa a qual o Musk tem parte de ações, Starlink para impedir os proprietários de pagarem, às vésperas das eleições municipais e é através da empresa que boa parte do país, na área isolada, pode manter a sua obrigação ao voto.
O caso gerou uma reviravolta com diversos protestos fora do Brasil, o qual até os senadores dos Estados Unidos solicitaram o cancelamento do visto americano do ministro brasileiro, pois não poderiam entrar com ação contra uma empresa a qual ele tem parte de ações e o principal viés foi o fato de Musk ter retirado e fechado o escritório no Brasil da X.
Na avaliação do ministro Moraes, que é relator dos inquéritos sobre notícias falsas, milícias digitais e golpe de Estado, o país tem como desafio “não permitir que esses gigantes conglomerados, que são as big techs, com seus dirigentes irresponsáveis, por achar que por terem dinheiro podem mandar no mundo, o desafio de regulamentar, responsabilizar.”
