BRASÍLIA – Foi anunciado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o requerimento de prorrogação da CPI das ONGs por mais 57 dias. O requerimento foi assinado por 41 parlamentares, a maioria absoluta da Casa. A CPI, presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) começou os trabalhos em junho. O prazo final seria o dia 23 de outubro, mas, com a prorrogação, os trabalhos permanecerão até 19 de dezembro.
“A CPI das ONGs foi oficialmente prorrogada por mais 57 dias. Descobrimos só a ponta do iceberg. Teremos mais 57 dias para escancarar a caixa preta das ONGs milionárias. Com a prorrogação de 23 de outubro a 19 de dezembro teremos tempo de aprofundar as investigações com depoimentos de agentes do governo e de dirigentes do ISA, a ONG guarda-chuva de dezenas organizações que controlam os cadeados ambientais e exploram índios para faturar muito”.
afirmou o senador Plínio Valério, presidente da CPI das ONGs
A CPI das ONGS foi instalada em 14 de junho, com o objetivo de investigar a atuação de ONGs na Amazônia, a aplicação correta de recursos do Fundo da Amazônia, além do recebimento de recursos estrangeiros. Além disso, a CPI propõe uma maior fiscalização por parte do governo brasileiro e um controle de ONGs que recebem recursos estrangeiros e atuam na região.
Nas reuniões da CPI das ONGs, em muitos depoimentos, indígenas reclamaram da atuação de ONGs, da interferência nas comunidades e que eles não veem os recursos que elas recebem sendo aplicados diretamente para melhorar a qualidade de vida dos povos indígenas, gerando oportunidades.
Documentos e balanços divulgados por ONGs que atuam na Amazônia mostram o recebimento de valores milionários nos últimos anos. Só cinco entidades que estiveram na CPI receberam mais de R$ 2 bilhões em recursos. São elas: Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), Instituto Clima e Sociedade (ICS) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
Apenas a FAS, ONG que tem Virgílio Viana como superintendente-geral, arrecadou R$ 400 milhões. O senador Plínio Valério também quis saber qual o salário de cada dirigente, mas todos negaram a mostrar seus contracheques, disponibilizando-se a apresentá-los reservadamente, de forma sigilosa.
Relatórios da CPI encaminhados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também mostram manipulação de povos indígenas, biopirataria, atuação para impedir obras públicas por parte de ONGs.
Já é consenso entre o presidente da CPI, o relator senador Márcio Bittar (União-AC) e demais membros da CPI propor medidas que aperfeiçoem o Fundo Amazônia, garantindo mais transparência na aplicação dos recursos. Além disso, medidas que assegurem mais transparência nos recursos que ONGs arrecadam do exterior e como aplicam para beneficiar as populações da floresta.
