A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus realizou, na tarde desta quarta-feira (05/03), a primeira oitiva dos depoentes convocados pela CPI. Nesta reunião, foi acolhido o depoimento do diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade. Também foram apresentados requerimentos pedindo a redução da tarifa de esgoto.
Durante a reunião, o presidente da CPI da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso (União Brasil) apresentou um requerimento pedindo que a taxa de esgoto tenha uma redução de 50% para os contribuintes que têm acesso ao serviço. Já para quem não tem esgotamento, a cobrança deve ser zerada.
“O meu pedido foi feito em cima do que mais foi discutido na reunião, que é a questão da tarifa de esgoto. A intenção é que a gente possa caminhar para a próxima oitiva já com o Termo de Ajuste de Gestão (TAG). Se formos para este caminho, não tenho dúvidas que a CPI dará resultados mais rápido do que o esperado, como já vem dando”, disse.
Durante a oitiva, também foram discutidas as metas contratuais firmadas entre o Município e a concessionária. O diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, foi questionado pelos membros da comissão se houve negociação da taxa de esgoto por parte da prefeitura e da empresa Águas de Manaus.
“Não houve nenhum estudo, não houve nenhum pedido. O diretor-presidente da Ageman foi muito claro. Então, qualquer anúncio, qualquer declaração em torno disso é mentira. Há uma omissão normativa grave por parte da Ageman, em alguns dados e número aqui levantados, como a declaração de que foram realizadas mil fiscalizações com quatro fiscais em apenas um ano. Isso é humanamente impossível e dá um demonstrativo de clara omissão, e ainda muito fraca na questão dessas multas proferidas à concessionária”, afirmou Diego Afonso.
O diretor-presidente da concessionária Águas de Manaus, Diego Dal Magro, também participou da reunião realizada nesta quarta, onde se colocou à disposição para fazer o estudo tarifário para redução da taxa de esgoto.
Próxima reunião
A CPI da Águas de Manaus se reunirá na próxima segunda-feira (10/04), a partir das 13h30, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na ocasião, será realizada a oitiva do gestor da concessionária de água.