A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou na quinta-feira (7), reunião com intuito de analisar o maior número de projetos apresentados pelos deputados estaduais antes o recesso das atividades parlamentares. Presidida pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), a CCJR é a “porta de entrada” de toda matéria legislativa que tramita na Aleam.
Na reunião, com a maior pauta de 2023, a CCJR analisou 122 matérias legislativas. Dessas 59 tiveram parecer favorável e seguiram para as demais comissões da Casa, 43 foram arquivadas e 20, após análise, foram retiradas de pauta.
O presidente da CCJR pontuou a ampla discussão na reunião de hoje, destacando os trabalho realizados pela comissão, considerada a principal da Casa Legislativa.
“Tivemos um resultado bastante positivo. Para esta reunião, com a pauta mais extensa deste ano, montamos uma força-tarefa e conseguimos analisar 122 matérias para dar vasão a esses projetos antes do recesso parlamentar, seguindo o que a Legislação preconiza”, declarou o deputado Delegado Péricles.
CCJR
Com sete parlamentares como membros, mais três suplentes, a CCJR é responsável pela análise dos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e da técnica legislativa de proposições que serão apreciadas pelo Legislativo Estadual e redação final de proposições aprovadas pelo plenário.
