BRASÍLIA. Em reunião hoje com o secretário de relações institucionais da Procuradoria Geral da República, Sílvio Amorim , o senador Plínio Valério (PSDB-AM) recebeu o relatório enviado pelo procurador geral Paulo Gonet sobre as providências tomas no Ministério Público Federal para encaminhar as investigações requeridas pela CPI que apurou abusos praticados pelas ONGs ambientalistas na Amazônia.
O relatório com as conclusões das investigações da CPI foi encaminhado no ano passado á PGR e agora Gonet respondeu ao senador Plínio, autor e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que realizou audiências públicas ouvindo indígenas, produtores rurais, antropólogos e representantes da ONGs que mandam na Amazônia.
Entre as providências da PGR, há pedidos de informação ao Ministério Público Federal na Amazônia e São Paulo. Uma das possibilidades investigadas é a reanálise do laudo antropológico que determinou a demarcação de terras indígenas em Apyterewa, no Pará, onde centenas de pequeno produtores rurais com títulos de propriedade foram expulsos e suas casas queimadas e rebanhos confiscados. Esses produtores foram alocados para a região transferidos com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
O relatório destaca que foi encaminhado para a Procuradoria da República em Marabá “ para adoção de providências referentes á recomendação de realização de perícia no laudo antropológico do território indígena Apyterewa , na região de São Félix do Xing/PA”.
“Aquele laudo antropológico feito sob encomenda de ONGs que atuam na região é uma farsa. Sob a ponta de fuzil da força nacional comandada pelo Ibama e Funai centenas de famílias foram expulsas de suas terras. Estivemos lá e assistimos mulheres implorando para que fizéssemos Justiça. Fizemos a nossa parte e agora eu tenho esperança de alguma coisa vai ser feita para reparar a violência que foi praticada lá”, observou Plínio Valério.
Na reunião o procurador Silvio Amorim Junior relatou a preocupação de Paulo Gonet em dar andamento aos pedidos de providências encaminhado por Plínio e o relator da CPI, senador Márcio Bittar (UB-AC).
“O procurador Paulo Gonet solicitou um parecer do que podia encaminhar. Ele mostrou todo o interesse em dar uma resposta a todas as pendências do Congresso Nacional. Sobre a CPI das ONGs quis saber o que já foi feito e pediu o relatório de novo para ver que outras providências podem ser tomadas”, relatou o procurador Silvio Amorim Junior.
Plínio considerou que a resposta da PGR é um passo importante e espera que os MPs regionais correspondam a sua preocupação de fazer Justiça Social e não só a preocupação com a preservação ambiental.
“Já é uma resposta . O que queremos é ter a certeza que fizemos nosso trabalho de forma correta buscando Justiça para aquela gente que também precisa comer”, avaliou Plínio.
