O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia.
A censura da rede social prevalecerá.
Por unanimidade, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
O colegiado seguiu o voto proferido por Moraes. Para o ministro, as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble não podem se opor juridicamente às decisões envolvendo usuários das plataformas.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, afirmou.
O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia (todos os ministros indicados pelo Lula, inclusive Flávio Dino ex-ministro e Cristiano Zanin ex-advogado particular).
Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede X. A medida foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, descumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal do X no país. Que também decretou que pessoas físicas e jurídicas que usarem VPN iriam pagar R$ 50 mil, com tal repercussão voltou atrás quanto a punição e o número de aplicativos VPN no Brasil baixados 1600%, segundo reportagens.
Musk fechou o escritório no Brasil e não cumpriu a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas e com conteúdo ofensivo aos membros do STF. Alexandre de Moraes bloqueou os bens e contas da Starlink, uma outra empresa que tem um percentual do bilionário, em contrapartida o bilionário pediu o bloqueio dos bens do Brasil em terras americanas e ameaçou tomar o avião da presidência da República. Além disso, a repercussão no mercado de negócios fora do Brasil está sendo de que o Brasil é um país perigoso para investidores estrangeiros, nessa briga só quem está perdendo é o povo brasileiro, com aumento de taxas, valores de mercadorias e, agora, com o temor do mercado estrangeiro. Será que a Venezuela é aqui?
