A Espanha está perto de garantir uma licença médica para mulheres que sofrem com casos de menstruação incapacitante. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei na última quinta (15/12) com 190 votos à favor. Cinco se abstiveram e 154 votaram contra.
O texto segue agora para o Senado. Caso receba sinal verde, os espanhóis serão pioneiros na Europa a incorporar a licença médica menstrual à legislação.
Outras iniciativas do projeto
O texto aprovado com 190 votos a favor prevê outras garantias relacionados à saúde da mulher como, por exemplo, o fortalecimento do acesso ao aborto nos hospitais públicos.
Outra medida é a autorização para que jovens de 16 e 17 anos realizem o aborto sem autorização dos pais. Na Espanha, o aborto foi descriminalizado em 1985 e legalizado em 2010.
Reforço da educação sexual
O projeto ainda determina que a educação sexual seja enfatizada nas escolas, assim como a distribuição gratuita de métodos contraceptivos. Absorventes e outros produtos de higiene menstrual também estão na lista.
Considerações
O período da licença relacionada à menstruação ainda não foi determinado, uma vez que a medida ainda é vista com ressalva por alguns setores da Câmara.
O projeto foi aceito na esteira de uma série de legislações destinadas à mulheres que tem avançado no país. Uma delas é a lei que iguala as licenças de maternidade e paternidade.
*Com informações do Metrópoles
