Em alusão ao Dia Nacional do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), servidores das carreiras de Meio Ambiente do governo federal realizaram uma mobilização nacional com pedido de reestruturação das carreiras e dos órgãos. Em Manaus, o ato foi realizado na sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e reuniu também servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan).
Desde janeiro, servidores do meio ambiente já realizam paralisações parciais das atividades de fiscalização e licenciamento, duas de suas principais atribuições. Em função disso, o número de alertas de degradação na Amazônia subiu de 445, de janeiro a abril de 2023, para 7.981 no mesmo intervalo de 2024, representando um aumento de cerca de 1.693%.
O dado foi informado pela Ascema Nacional, entidade setorial que representa os servidores das carreiras de meio ambiente.
Em Manaus, o ato foi organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), que tem trabalhadores do Ibama e ICMBio entre seus filiados, e mantém apoio às mobilizações desde o início das atividades. Pela entidade sindical, estiveram presentes no ato os diretores Walter Matos (secretário-geral), Menandro Sodré (Finanças) e Margareth Buzaglo (Assuntos Jurídicos).
“Essa é uma ação de nível nacional. As servidoras e servidores do meio ambiente defendem melhores condições de trabalho, reestruturação de carreiras, nomeação de novos servidores, dentre outras pautas, e nós, enquanto sindicato, estamos aqui para ser um ponto de apoio a quem quer lutar”, disse Walter Matos.
Demandas
Os servidores do meio ambiente pedem a parametrização (equiparação salarial) com servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), também ligada ao Ministério do Meio Ambiente. Hoje, o salário final de um analista ambiental é de R$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANA, especialista em regulação, é de R$ 22,9 mil.
Além disso, a demanda inclui pedido de permanência das gratificações de Desempenho de Atividade de Especialista em Meio Ambiente (GDAEM), de Qualificação (GQ) e de Risco. Outra pauta é que a remuneração de servidores de nível intermediário seja pelo menos 70% da remuneração dos servidores de nível superior, para reduzir as disparidades.
Para o analista ambiental do ICMBio, Sérgio Sá, a continuidade das mobilizações tem o objetivo de pressionar para o avanço das negociações, ainda consideradas travadas. “Esse ato de hoje é nacional. Estamos nessa luta desde o início do ano e iremos continuar levantando essa bandeira, pedindo por reestruturação das carreiras e dos órgãos”.
Negociações
Na visão dele, a negociação entre categoria e o governo federal pouco tem avançado, apesar de uma série de reuniões e trocas de propostas. “A expectativa atual é escassa, porque estamos há seis meses em negociação, mas a coisa não anda. A negociação precisa ter início, meio e fim, ser finalizada”, destacou.
Em abril, o governo ofereceu uma proposta de reestruturação de carreiras, mas parte dos pontos destoava das demandas dos servidores. O principal é que a reestruturação não faria a equiparação com o salário dos servidores da ANA. Também não seria cumprido, da maneira como solicitado pela categoria, o pedido para reduzir a disparidade salarial entre servidores de nível médio e superior.
“Os servidores negaram essa proposta e ofereceram uma terceira contraproposta à gestão federal. Até o momento, ainda não houve resposta oficial sobre esses pedidos. Se não houver acordo, os servidores não destacam uma greve nacional, como já tem ocorrido com trabalhadores da educação federal”, pontuou Walter Matos.
