O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas (Nupa/MPAM), realizou mais uma ação do Projeto Escola em Paz: Justiça Restaurativa na Educação. A Escola Municipal Divino Pimenta Faleiros, localizada na Zona Leste de Manaus, no bairro Jorge Teixeira 2, foi a instituição ensino contemplada desta vez.
A iniciativa contou com a presença da procuradora de Justiça e coordenadora do Nupa, Anabel Vitória Mendonça de Souza; da procuradora de Justiça Sarah Pirangy de Souza, e da promotora de Justiça Renata Cintrão Simões de Oliveira, todas elas atuando como facilitadoras de práticas restaurativas. O objetivo foi conduzir círculos de construção de paz com alunos e professores, utilizando a metodologia da Justiça Restaurativa.
Além do corpo docente e da gestora da escola, Lídia Mara da Silva, a ação contou com a participação dos servidores do Ministério Público: Aldemir do Carmo Silva Filho, Bruna Maia Cordeiro Gomes, Ellen Patrícia Rodrigues Martini, Guilherme Henrich Benek Vieira, Lafranckia Saraiva Paz de Souza e Roberta Graça Saldanha Ribeiro, bem como os servidores da Secretsdia Municipal de Educação (Semed) Amanda Souza de Melo e Ricardo Costa Simões. Todos foram capacitados como facilitadores de práticas restaurativas pela Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) em 2023. Também participaram da ação servidores e estagiários lotados no Nupa.
Durante a atividade, foram realizados Círculos de Construção de Paz nas salas de aula, com foco na temática “Convivência Saudável”, envolvendo alunos do 5º ao 9º ano, com idades entre 9 e 15 anos. Simultaneamente, na quadra esportiva da escola, foram conduzidas dinâmicas restaurativas com os estudantes, baseadas no tema “Não-Violência/Paz na Escola”. Ao final das práticas, os alunos foram convidados a responder pesquisas de satisfação, possibilitando ao projeto avaliar o grau de satisfação dos participantes.
No próximo dia 8 de maio, a ação será repetida na Escola Municipal Divino Pimenta Faleiros, buscando envolver todos os alunos e proporcionar a todos a oportunidade de participar das práticas restaurativas.
Sobre o projeto
O Projeto Escola em Paz, criado em 2023 pelo Nupa-MPAM, fundamenta-se, especialmente, na Resolução n.º 118/2014, do Conselho Nacional do Ministério Público, na Resolução n.º 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça e na ODS n.º 16, da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas – ONU, e conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 006/2024 – MP/PGJ e da Secretaria de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, por meio de Acordo de Cooperação Técnica (em trâmite).
O objetivo do projeto é promover a cultura da paz nas escolas, em resposta ao cenário de violência enfrentado pelos estudantes e pela sociedade em geral. Entre os objetivos específicos estão a prevenção e a resolução de conflitos, a promoção de uma convivência pacífica e o estímulo à autorresponsabilização.
As práticas restaurativas aplicadas nas escolas visam incentivar formas pacíficas de interação, como a comunicação não-violenta, o diálogo e o respeito mútuo, criando um ambiente saudável para a convivência escolar.
