Com uma legislação extensa e complexa, empresas de diversos setores sofrem para cumprir com as obrigações fiscais existentes no Brasil. Quando se fala em supermercadistas, ainda há uma atenção extra com relação às normas e impostos específicos do setor, como recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto Sobre Serviços) e PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Diante de tantos detalhes que permeiam manter a regularidade, uma questão é latente: existe solução para que varejistas do setor alimentício driblem as altas cargas tributárias e passem ilesos das autuações e multas por não conformidade?
“Os supermercados vendem milhares de produtos diferentes e cada um tem um sistema de tributação. Um refrigerante de lata e um de garrafa podem ter tributos completamente diferentes. Essas nuances fazem com que empresas paguem valores mais altos do que deveriam ou que se encontrem em uma situação irregular, caso a contribuição seja incompleta. Alguns estabelecimentos já preveem verbas para pagamento de multas, que por sua vez são repassadas aos consumidores, por meio do aumento de preço dos itens. Consequentemente, há diminuição de margem de lucro para o varejista”, explica Antônio Sá, especialista em varejo.
Para entender a fundo os impactos, é preciso analisar o que compõe o preço de um produto – uma soma de custos, margem e impostos. Porém, vale o alerta: dados do Impostômetro mostram que 20,43% do preço final dos itens da cesta básica é composto por tributos.
Como alternativa, empresas de varejo alimentício estão examinando a área fiscal para torná-la mais eficiente. No entanto, é preciso refletir que, com a inflação e desafios ligados à indústria, que podem incluir escassez de mão-de-obra e logística, quem quer aumentar a lucratividade, precisa ir além.
“O lucro é extremamente afetado por conta do regime tributário. O principal ponto é pensar em um planejamento para minimizar os impactos sobre os resultados, sem falar na escolha de um regime adequado mediante as opções disponíveis para a companhia. Vale lembrar que esses fatores afetam diretamente o pagamento de impostos e a gestão financeira do negócio”, alerta Sá.
Como driblar as altas cargas tributárias?
O primeiro passo que um supermercadista deve seguir para minimizar os impactos fiscais é realizar um planejamento tributário visando redução de custos e riscos. “Um estudo aprofundado da situação da empresa pode jogar luz sobre oportunidades de redução da carga tributária. Com a liberação de recursos financeiros, outras áreas podem receber investimento e, se realizado com uma estratégia correta, haverá retorno. Outro ponto é a melhoria na tomada de decisão, sempre suportada pelo o que os números mostram”, pontua o sócio-fundador da Amicci.
O planejamento é importante, principalmente, para identificar como aproveitar incentivos fiscais, que variam de acordo com a legislação vigente no Estado. Consultar um profissional especializado, como advogado ou contador, pode ajudar a avaliar as condições. “O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), por exemplo, garante dedução de 4% do valor gasto com a alimentação dos funcionários. Existem também os incentivos regionais, que podem incluir redução ou isenção de impostos estaduais e municipais, como o ICMS e o IPTU”, explica.
A redução de impostos sobre produtos da cesta básica é um dos destaques, já que ao diminuir a carga tributária sobre os alimentos, o acesso à população é maior. De acordo com o especialista em varejo, a redução é importante, já que a pandemia da covid-19 resultou em aumento do número de desempregados e menor poder de compra. Aliado à escassez de produtos e aumento do dólar, isso faz com que os produtos subam cada vez mais. Torna-se um ciclo: as vendas caem e os custos são repassados aos consumidores, ou as margens de lucro diminuem para tentar manter um valor equilibrado.
Além disso, outras alternativas devem ser consideradas, como negociação com fornecedores em busca de melhores valores para redução de custos e melhoria na logística e cadeia de suprimentos, com o objetivo de diminuir os custos de transporte e armazenagem.
Por fim, uma das soluções, ainda pouco explorada, é a criação de marcas próprias. A principal vantagem é a margem de lucro. Além dos preços atrativos – que podem ser até 20% menores do que marcas líderes de mercado -, o consumidor é fidelizado pela qualidade dos produtos. “Posso ressaltar como demais benefícios a vantagem competitiva, flexibilidade e preenchimento de lacunas. Sem falar do poder de negociação com a indústria, que também ganha com a estratégia”, diz Sá.
Com presença expressiva no Nordeste do Brasil, a rede Supermercadista GBarbosa é um exemplo de varejista que apostou no portfólio exclusivo, já composto por itens como alimentos e artigos de limpeza e higiene pessoal, além de pets e bazar, com vendas nas lojas físicas e e-commerce. Como resultado, entre 2020 e 2021, a companhia registrou um aumento de aproximadamente 70% nas vendas do quadrimestre.
Já em um dos associados da rede Unibrasil, o macarrão instantâneo de marca própria Felitá se tornou líder de vendas, com participação acima de 50% na categoria, trazendo maior rentabilidade para o negócio e fidelizando o consumidor.
“Todas as alternativas devem ser examinadas caso a caso, de acordo com o porte e situação do negócio. Contar com a ajuda de um especialista pode ser fundamental, tanto para otimizar o planejamento tributário, quanto para a aplicação de qualquer estratégia na busca de aumentar os lucros”, finaliza Sá.
