Com a temporada de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF24) na reta final, hoje (31), é crucial que os contribuintes tenham em mãos os documentos necessários para o preenchimento correto. Um desses documentos essenciais é o Informe de Rendimentos, que detalha os ganhos obtidos em 2023, além do Imposto de Renda Retido na Fonte. Segundo o vice-presidente de operações da Contabilizei, Charles Gularte, “o Informe de Rendimentos é fundamental para a correta DIRPF24, pois contém informações essenciais ao preenchimento, como os rendimentos recebidos e o imposto retido na fonte”.
Empresas e instituições financeiras, como bancos e corretoras, tiveram até 29 de fevereiro para enviar esses Informes de Rendimentos aos funcionários e titulares de contas. O executivo ressalta que “o prazo para entrega é determinado por lei, sendo fundamental que as empresas cumpram com essa obrigação para evitar problemas aos contribuintes”. No entanto, se o contribuinte não recebeu dentro do prazo, vale tomar medidas para garantir o cumprimento das obrigações fiscais. O executivo destaca que “caso o contribuinte não tenha recebido, é aconselhável entrar em contato com a fonte pagadora o mais rápido possível, seja o banco, a corretora ou o RH da empresa, para solicitar segunda via ou esclarecer o motivo do atraso”. O mesmo vale para casos onde o contribuinte já não trabalha mais na empresa mas recebeu salários em 2023, devendo entrar em contato com o RH pedindo o informe que contará, inclusive, com as informações relativas à rescisão do contrato de trabalho.
Caso o atraso persista, a Receita Federal deverá ser acionada e a fonte pagadora pode estar sujeita a multa. Para os informes relativos a aposentadoria, o beneficiário deve acessar o site ou aplicativo “Meu INSS” e seguir as instruções. Operadoras de planos de saúde e instituições de ensino também devem fornecer as informações para dedução de impostos. A responsabilidade pela DIRPF24 é do contribuinte, mesmo que não tenha recebido o Informe de Rendimentos. Portanto, a recomendação é que a declaração seja feita com os dados disponíveis, mesmo que imprecisos, para evitar multas por atraso.
