A integridade é uma moeda valiosa que pode ser corroída por pequenos atos de corrupção que destroem as bases éticas das empresas. Além de consequências jurídicas, atos frequentemente vistos como inofensivos pelos seus autores podem arruinar a reputação de uma marca perante investidores e consumidores. “O relatório Índice de Percepção da Corrupção 2023 mostra que o Brasil perdeu dois pontos e isso é um alerta para que as empresas invistam mais em governança e compliance. Corrupção é um tema que causa indignação geral, mas a definição ética sobre o que é a corrupção precisa ser estendida para todas as nossas ações cotidianas. Há, de uma forma geral, uma ideia equivocada de que esse problema nas empresas é cometido apenas por ocupantes de cargos altos e de que ele só existe quando se movimenta grandes cifras, mas isso está muito longe de ser verdade”, comenta a advogada Maria Heloísa Chiaverini de Melo, mestre em Ciências Sociais, especialista em Compliance, Governança e Direito Digital.
A especialista em Compliance explica que nem sempre um ato de corrupção envolve dinheiro. “A desonestidade pode manifestar-se de várias formas: burlando treinamentos e capacitações; apresentando atestados médicos falsos ou desnecessários; ou mesmo vazando informações confidenciais da empresa para tentar obter vantagens que não precisam, necessariamente, ser financeiras”, explica.
Fraudar reembolso de despesas e horas extras são pequenos atos de corrupção
De todas as gravidades
A corrupção vai além dos subornos, fraudes e apropriação indébita, que é quando o funcionário utiliza recursos da empresa para fins pessoais. “Aceitar comissões de fornecedores para indicar determinado produto ou serviço; aceitar brindes e remunerações acima dos valores estipulados no Código de Ética da empresa; vender informações confidenciais a terceiros; a famosa prática de aumentar valores de notas fiscais para pedir reembolsos maiores em casos de alimentação ou combustíveis; até o apontamento de horas extras que não foram executadas são alguns exemplos”, comenta Marcelo Pereira, diretor comercial e marketing da BrevenLaw, startup de compliance jurídico que auxilia as empresas na construção e gestão de governança.
Danos para todos
Maria Heloísa explica que todas essas práticas são punidas, seja com medidas disciplinares trabalhistas quando a empresa tem um código de conduta; seja por meio da Justiça. “Além de manchar seu histórico profissional, o trabalhador que incorre nesses erros pode ser demitido por justa causa; pode ser condenado a ressarcir os danos que provocou a terceiros e à própria empresa. No caso de crimes mais graves, há risco de prisão, multa ou prestação de serviços à comunidade”, comenta Maria Heloísa.
Empresa deve investir na construção de uma cultura de ética e transparência
Prevenção
Para evitar tais práticas, é fundamental que as empresas invistam na construção de uma cultura de ética, começando pela liderança. “Um líder íntegro serve como modelo para os demais funcionários. Além disso, é essencial implementar um código de ética claro e promover treinamentos regulares sobre o tema. A transparência deve ser valorizada em todos os níveis da organização, assim como o engajamento e a comunicação assertiva”, define Maria Heloísa.
Mecanismos de denúncia e uma política de tolerância zero para todo tipo de ato de corrupção também são fundamentais para manter um ambiente ético e saudável.
