O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), decretou, neste domingo (14), situação de emergência por causa das fortes chuvas que atingiram a cidade.
A partir do decreto publicado no Diário Oficial do Município, fica autorizada as seguintes medidas:
- Mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de respostas necessárias a minimizar os efeitos causados pelas chuvas;
- Autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil municipal, diretamente responsáveis pelas ações de resposta, a usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano, de acordo com o estabelecido no inciso XXV, do art. 5º,
da Constituição Federal; - Para assegurar a contenção dos efeitos da Situação de Emergência declarada, o manejo de formas de intervenção estatal na propriedade, como a requisição administrativa, servidão administrativa, ocupação temporária, entre outras;
- Fica dispensada de licitação, na forma do inciso art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a celebração de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à Situação de
Emergência, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários causados pela chuva.
O prazo de validade da situação de emergência é de 90 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
Situação após as chuvas
A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros confirmaram no início da tarde deste domingo (14) que ao menos dez pessoas morreram na cidade do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Uma mulher está desaparecida.
Os óbitos ocorreram nos bairros de Ricardo de Albuquerque e Acari, na zona norte do Rio, e nas cidades de São João de Meriti, Nova Iguaçu e Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Um dos mortos era um homem que foi vítima de um desabamento provocado por um deslizamento de terra na madrugada de hoje na rua Moraes Pinheiro, em Ricardo de Albuquerque.
Em Acari, uma mulher foi encontrada morta na rua Matura. Segundo a Defesa Civil, provavelmente ela foi vítima de um afogamento. Os nomes dos mortos não foram informados.
Ainda estão sendo feitas buscas por uma mulher que teria desaparecido após a queda de um carro no rio Botas, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, na noite de ontem.
Em Nova Iguaçu, uma mulher foi resgatada já morta em um rio, próximo à rua General Rondon. Na mesma cidade, um homem adulto foi achado morto perto de uma passarela e com sinais de afogamento.
Em São João de Meriti, um homem foi vítima de uma descarga elétrica na rua Neuza. Também houve a confirmação de uma morte em Belford Roxo, na rua Parecis. Em Duque de Caxias, um homem foi vítima de descarga elétrica na rua Marquês de Paranaguá.
O Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) informa que o risco hidrológico é alto ou muito alto na capital, nas regiões metropolitana, Serrana, Sul, Noroeste, Costa Verde e na Baixada Fluminense, com propensão a alagamentos e inundações. No restante do estado, o risco é baixo a moderado.
Considerando a possibilidade de deslizamentos de terra, o risco é alto ou muito alto na capital, nas regiões metropolitana, Serrana, Sul, Costa Verde e na Baixada Fluminense.
Chuva provoca cancelamentos de processos seletivos
Em razão das consequências dos temporais, o governo do estado suspendeu o processo seletivo para ingresso na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), cuja prova aconteceria hoje.
A prefeitura do Rio também adiou as provas dos processos seletivos Acadêmico Bolsista e Projeto Acolher, que ocorreriam neste domingo. Ainda não há nova data.
Em Maricá, a cerca de 60 quilômetros da capital, foi adiada a prova do concurso para seleção de servidores para a Fundação Estatal de Saúde de Maricá (Femar). Ainda não há nova data.
O prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), também determinou à Liga das Escolas de Samba (Liesa) que cancele o ensaio técnico das agremiações, que estava programado para hoje na Marquês de Sapucaí.
Por Douglas Porto/CNN
Foto: José Lucena/Estadão Conteúdo
