Com suporte na Resolução Normativa nº 561 de 2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a prestadora de serviço médico, em ofício assinado dia 15 deste mês e enviado à Seduc, alertou que a inadimplência pode resultar na suspensão dos serviços, após o período legal estabelecido.
As faturas até o momento não pagas remontam aos anos de 2022, 2024 e 2025 e contabilizam o montante de R$ 57 milhões em atraso.
Segundo observou a representante da Hapvida, Emanuela Marques Lopes da Silva, a inadimplência compromete severamente o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, infringido o princípio da continuidade dos serviços e colocando em risco a execução adequada das atividades, ainda mais em razão do objeto em questão que é proporcionar atenção à saúde de qualidade aos servidores da SEDUC-AM.
“Solicitamos, com a máxima urgência, a regularização dos pagamentos inadimplidos, sob pena de suspensão dos atendimentos eletivos em um primeiro momento”.