DPE atuou na solicitação de documentos e também na orientação jurídica
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (25), da ação de cidadania voltada ao atendimento da população em situação de rua, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O mutirão de atendimento foi realizado de 8h às 14h, na Praça da Polícia, av. Sete de Setembro, no Centro.
Na ação conjunta, foram disponibilizados diversos serviços para garantir direitos básicos às pessoas em situação de rua, com a participação de órgãos públicos, da sociedade civil e componentes do sistema de Justiça, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a Defensoria Pública da União (DPU) e o TJAM.
A Defensoria atuou na orientação e atendimento jurídico, tendo como demanda principal a solicitação de emissão de documentos, como a segunda via de certidão de nascimento e pedidos de retificação de registro civil.
“A documentação é o primeiro passo para que uma pessoa seja considerada cidadã, um sujeito de direito, e pré-requisito para acessar outros serviços. Então, a partir da certidão de nascimento, a pessoa consegue emitir o RG, posteriormente, pode ter acesso a um benefício assistencial”, explicou a defensora pública Stéfanie Sobral, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).
O mutirão também ofereceu serviços voltados para o atendimento médico e saúde bucal, entrega de roupas e calçados, café da manhã e espaços para higiene pessoal.
“O serviço até agora tá sendo ótimo, só tenho a agradecer pelo atendimento e o cuidado dessas pessoas com a gente, já que, hoje em dia, a pessoa em situação de rua sofre muito preconceito, então esse acolhimento é importante. Vim tirar o RG, certidão de nascimento, CPF, título de eleitor, consegui até a vacina contra COVID-19, tá tudo dando certo”, afirmou Jefferson Welligton, um dos atendidos pela Defensoria.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Onde estamos
– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.
– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.
– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
– Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.
