Em comemoração aos seus 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou edição inédita do mutirão “Eu Tenho Pai”, em 15 municípios do estado, nesta quinta-feira (30). O objetivo foi promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. No ano passado, a primeira ação do “Eu Tenho Pai” se concentrou na capital.
Ao todo, foram mais de 190 testes de DNA realizados durante todo o dia, além de outros atendimentos na área de família (guarda, pensão alimentícia e outros) nos municípios de Parintins (Polo Baixo Amazonas); Itacoatiara (Polo Médio Amazonas); Humaitá (Polo do Madeira); Tefé (Polo Médio Solimões); Tabatinga (Polo Alto Solimões), Maués (Polo de Maués); Coari (Polo de Coari); Lábrea (Polo do Purus); Manicoré (Polo Médio Madeira); São Gabriel da Cachoeira (Polo Alto Rio Negro); Manacapuru (Polo Rio Negro-Solimões), Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Iranduba.
Em Manacapuru, sede do Polo Rio Negro-Solimões, um caso de reconhecimento de paternidade voluntária aconteceu graças a uma ação conjunta entre servidores da Defensoria e a Coordenação do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica Dona Bia).
“O pai soube que a criança estava no acolhimento e a coordenação nos procurou para informar que ele gostaria de fazer o exame de DNA. Durante o atendimento, nós falamos sobre o reconhecimento de paternidade voluntário e ele aceitou pois acredita que é o pai biológico da criança. Então, hoje, nós demos entrada no processo de reconhecimento e, posteriormente, entraremos com pedido de guarda para que essa criança possa viver com o pai”, contou Juliana Marques, estagiária da Defensoria.
Para o defensor público-geral, Ricardo Paiva, a iniciativa vai além da comprovação de paternidade. “Essa é uma forma de garantir que as pessoas tenham dignidade e acesso aos seus direitos. Nós sabemos que essa é uma demanda importante e urgente e, por isso, no dia em que a Defensoria completa 33 anos, nós realizamos essa ação em parceria com as nossas unidades do interior, como forma de presentear a população com qualidade nessa data que é tão importante para todos nós”.
Oportunidade
Em Humaitá, sede do polo do Madeira, o seu João*, de 57 anos, foi um dos assistidos atendidos no mutirão. Ele afirma que não tem condições financeiras de arcar com as custas do exame e, por isso, buscou o serviço ofertado pela DPE-AM.
“Divulgaram no grupo do trabalho que a Defensoria ia realizar teste de DNA gratuito e não perdi tempo, fiz o agendamento e hoje estamos aqui pra fazer o exame. Essa é uma oportunidade única para mim e para muitas pessoas que, assim como eu, não podem pagar pelo exame, que é muito caro. Eu tô me sentindo realizado por ter conseguido. Parabéns, Defensoria”, disse.
Para Mariana Silva Paixão, defensora em Humaitá, essas ações mostram a força da Defensoria também no interior do estado. “Hoje nós recebemos uma demanda muito grande, tanto de pessoas que fizeram o agendamento, como de pessoas que, por algum motivo, não puderam fazer o exame hoje e vieram buscar informações para os próximos mutirões. Essa é a confirmação do quanto a Defensoria é importante na vida das pessoas. Eu chego a ficar arrepiada com essa oportunidade que nós estamos tendo de fazer parte do processo de interiorização da instituição que, com 33 anos de existência, está sempre perto do povo e trabalhando para que nossa missão seja cumprida”, comemorou.
Sonho realizado
O seu Rosivel, de 67 anos, e a Rosenilde, de 40 anos, também foram atendidos durante a ação. Eles garantem que mesmo que ela tenha sido adotada por outro casal, a relação entre pai e filha sempre existiu, e ambos gostariam de garantir o nome do idoso na certidão dela.
“Quando meus pais se separaram, eu era muito nova e fui morar em outro município com um casal adotivo. Mesmo assim, nós sempre tivemos contato por telefone e sempre que ele podia, ia me visitar. E agora que eu voltei para Humaitá, nós ficamos ainda mais próximos. Quando eu soube do mutirão, contei pra ele, mas ele nem queria fazer o exame de DNA porque diz que sabe que eu sou filha dele. Eu também sei, mas eu não quis perder a chance de comprovar legalmente que ele é meu pai”, afirmou Rosenilde.
Dois pais
Em Presidente Figueiredo, um dos momentos mais emocionantes foi o de uma criança de 7 anos, cujo pai biológico não constava como o genitor na certidão de nascimento. “Durante a ação, compareceram o pai registral, o biológico e o menino. Inicialmente, eles agendaram para fazer o teste de DNA, mas aqui todos concordaram sobre quem era o pai biológico e não houve necessidade de fazer o teste. Na mesma hora conseguimos dar encaminhamento para que eles fossem ao cartório realizar a retificação do registro da criança e tudo foi resolvido no mesmo dia”, explicou a defensora pública Renata Visco. “Foi um momento muito emocionante aqui na unidade, pois a criança começou a comemorar que seria a única da escola a ter dois pais registrados”, completou.
Pai afetivo
No município de Coari, foram realizados 17 exames de DNA, além de assinaturas de acordos de pensão alimentícia e outras demandas na área de família. Um dos casos que mais chamaram atenção foi o de uma família cujo pai de criação queria reconhecer a filha, após mais de 15 anos de convivência. “Mesmo não sendo o pai biológico, eles se reconhecem como pai e filha, e hoje pudemos testemunhar e registrar esse reconhecimento afetivo. Pra mim, ver um gesto desse aquece o coração, principalmente porque só a Defensoria para proporcionar esse momento”, afirmou o coordenador do polo, defensor Thiago Cordeiro.
Exame de DNA gratuito
Para garantir cidadania a toda população do Amazonas, a oferta gratuita de exames de DNA, para fins de investigação e reconhecimento da paternidade, passa a fazer parte da carta de serviços da Defensoria em todos os polos e unidades do interior, assim como já ocorre em Manaus.
“O aniversário de 33 anos da Defensoria foi marcado pela alegria de muitas crianças, adolescentes e até mesmo adultos que passaram a contar com o nome do pai na certidão de nascimento. Além disso, a partir dessa edição do “Eu tenho Pai” no interior, todos os Polos da Defensoria vão ofertar o exame de DNA gratuitamente para garantir que aqueles que desejam ter o nome do pai na certidão, possam realizar seus desejos, juntamente com acesso a seus direitos”, reforçou a coordenadora do mutirão no interior, defensora Renata Visco.
*Nomes fictícios para resguardar a identidade dos assistidos.
