Ademir Ramos (*)
Em Nova York, nos Estados Unidos da América, o governador do Amazonas, Wilson Lima, compareceu na Conferência das Nações Unidas, no dia Mundial da Água (22/3), “cantando de galo” em defesa da Amazônia, mostrando para o mundo que o seu governo é o protetor das águas, “falando grosso” em defesa do potencial hídrico do nosso Amazonas.
Lá nos Esteites, o governador “fala grosso” para o mundo ouvir. Aqui no Amazonas “afina” quando é para garantir e assegurar a homologação do Tombamento do Encontro das Águas nos termos da Ata do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 de novembro de 2010.
Desde 2010, sai governo e entra governo e eles sustentam a contestação em juízo no Supremo Tribunal Federal contra a homologação do Tombamento do Encontro das Águas – do nosso Cartão Postal – como Patrimônio dos Manauaras e dos brasileiros. Tudo isso porque apoiam escandalosamente a construção privada do Porto das Lajes no frontal do colossal Cartão Portal de Manaus.
Esta “gente estúpida e hipócrita” lá fora arvoram ser guardião da Amazônia e de sua gente enquanto por aqui tramam contra os Direitos da floresta e dos povos originários.
Na gestão do governador Wilson Lima, a Procuradoria Geral do Estado, em ofício N°. 00086/2021, datado de 9 de agosto de 2021, chega a propor a PGR – Procuradoria Geral da República “acordo nas Ações Civis Originais n. 2512, n. 2513 e n. 2514, sob a Relatoria da Ministra Cámen Lúcia, do STF, acerca do Tombamento do Encontro das Águas, dos Rios Negro e Solimões”, trama total.
O processo em pauta resulta na solicitação da PGR junto à ministra Carmén Lúcia, que no dia 15 de fevereiro de 2023, fez publicar autorização no Dia Mundial da Águas (22/3), de uma perícia multidisciplinar no Encontro das Aguas, como também, a realização de uma oitiva junto ao coordenador de criação de unidade de conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade quanto à pertinência de uma unidade na região.
Toda esta “firula jurídica” da Procuradoria Geral do governo Wilson Lima tem por fim desqualificar o Tombamento do Encontro das Águas como patrimônio cultural, paisagístico, etnográfico e arqueológico do Amazonas e do Brasil, escancarando as porteiras para construção corporativa privada do Porto das Lajes, em assim sendo, fere de morte o colossal Encontro das Águas que se traduz em vida, beleza e cultura.
(*)É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui, do Movimento SOS Encontro das Águas e do NCPAM do Dpto. de Ciências Sociais da UFAM.