Com o encerramento do ano, a atenção para 2023 já se iniciou entre os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus…
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Foi sancionada com o nº 6.095/2022, a lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual…
Ações beneficiarão 30 milhões de pessoas com água tratada, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos
Objetivo é incentivar o retorno de embalagens de vidro descartadas pelo cidadão para o ciclo produtivo, gerando empregos verdes, preservando recursos naturais e evitando o descarte inadequado
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o…
O senador pelo Amaoznas, Plínio Valério (PSDB) denunciou nesta segunda-feira (19), a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes de colocar…
Após 9 dos 11 ministros votarem, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, atendeu a pedido de…
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento…
Texto segue para o Senado
