A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da…
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O Governo Federal vem anunciando, em especial nas palavras do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo…
‘Remessa Conforme’ traz novas regras e isenção para compras até US$ 50 em e-commerces internacionais.
O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que invadiram terras, públicas ou privadas, de receberem benefícios do Programa de…
Em meio à polêmica sobre o recebimento por Jair Bolsonaro de mais de 17 milhões de reais, via Pix, para…
Senadores e técnicos da Comissão continuam analisando os documentos que foram solicitados aos órgãos públicos. Técnicos do TCU serão ouvidos, e dirigentes de ONGs já foram convocados para prestar esclarecimentos
O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto…
Funcionalidades começam a ser executadas nesta terça-feira (1º/07), no retorno do recesso parlamentar
PL 3592/23 pretende regular o uso da Inteligência Artificial para geração de conteúdo de pessoas falecidas
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS e suspende a revisão de benefícios previdenciários que leva em conta todo o período de contribuição do segurado, incluindo as contribuições feitas antes de julho de 1994, que é a data de início do Plano Real e na maioria dos casos concede valores maiores de aposentadoria
