Nesta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE 3.665, de 13/11/2023, que revogou a permissão permanente…
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Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Lula sancionou a Lei nº 14.724/2023,…
Os vereadores deliberaram nesta terça-feira (14/11), durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o orçamento para o exercício…
Nove entidades que integram a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) assinam uma carta enviada ao…
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou, nesta segunda-feira (13), a Audiência Pública 07/2023. A consulta visa…
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está convocando os últimos 10 aprovados no concurso público da Casa Legislativa, realizado em…
Durante Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), avançou à sanção da Prefeitura de Manaus o…
As regras para a adesão dos estados ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), criado em julho com o objetivo de aumentar a…
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), apresentou, na Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11), o…
BRASÍLIA – O Projeto de Lei n.2806/22, de autoria do deputado federal Capitão, que isenta do Imposto sobre Operações de…