O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo.…
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O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indicação de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina na Comissão de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino. Segundo a Portaria nº…
BRASÍLIA – Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e com…
Em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (12), o conselheiro Josué…
A partir de janeiro de 2024, as turbinas eólicas de até 7,5 MW e os módulos fotovoltaicos montados estarão sujeitos…
BRASÍLIA – Nesta terça-feira (12), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de…
O estado do Amazonas conquistou uma vitória histórica para o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), após o Supremo Tribunal…
A Procuradoria Geral do Município (PGM), órgão integrante da estrutura da Prefeitura de Manaus, recebeu, nesta terça-feira, 12/12, prêmio do…