O Ministério Público do Amazonas (MPAM) firmou, nesta terça-feira, 19/12, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Municipal…
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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que respeita a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM),…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3…
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada…
Em decisão monocrática emitida nesta quarta-feira (20), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello,…
Os fiscais da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) estão intensificando, durante esta semana, as vistorias nas…
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.4994/23, que reconhece a rodovia BR-319 como infraestrutura crítica,…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou a distribuição das relatorias das prefeituras…
Servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foram certificados, nesta terça-feira (19/12), com o curso de formação de brigadistas nível…
O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Dr. Eduardo Assis (Avante), divulgou nesta quarta-feira (20/12), um Projeto de Lei…
