O presidente Lula, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na…
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), e do Fundo Municipal de Empreendedorismo…
Está em vigor, desde o dia 18 de dezembro, a Lei Complementar n. 256 que garante a gratuidade da renovação…
A Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), tornou público o Chamamento Público nº 001/2024…
O Governo do Amazonas autorizou a progressão horizontal e promoção vertical dos servidores do quadro efetivo da Secretaria de Estado…
Em uma ação para melhorar a mobilidade urbana, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU),…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Comissão Municipal de Licitação (CML), reabre, no dia 19/1, o Pregão Eletrônico nº 002/2024,…
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº…
Representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), do Procon Manaus e da concessionária Águas de Manaus…
