O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até…
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A última sessão ordinária do Tribunal Pleno no exercício de 2023 ocorreu nesta terça-feira, 19, e ao todo, 56 processos…
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou neste mês uma resolução que torna mais rígidas as regras para eficiência energética de refrigeradores e…
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Braskem se explique sobre o dano ambiental em Maceió e…
O grupo de trabalho que vai debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação…
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta segunda-feira, 18/12, a reposição dos produtos do programa de nutrição infantil “Leite…
BRASÍLIA – Nesta segunda-feira (18), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto…
A 7ª edição do evento “Um Dia Bom Pra Cachorro”, realizada neste domingo (17/12), registrou mais de 5 mil atendimentos…
Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do…
Nos dias 11 e 12 de dezembro, o Governo do Amazonas sancionou um conjunto de Leis, oriundas da Assembleia Legislativa…
