A Câmara Municipal de Manaus (CMM) celebra, neste dia 21 de dezembro, 190 anos, reafirmando o papel fundamental do parlamento…
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BRASÍLIA – Foi aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei n.2673/19, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto,…
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, visando encaminhar solução e obter mais informações sobre o…
A Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) esclarece à comunidade educacional e à população em geral que, cumprindo as…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) firmou, nesta terça-feira, 19/12, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Municipal…
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que respeita a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM),…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3…
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada…
Em decisão monocrática emitida nesta quarta-feira (20), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello,…
Os fiscais da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) estão intensificando, durante esta semana, as vistorias nas…
