Criador da TV Justiça, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello reagiu à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre tornar secretos os votos dos membros da Corte.
“A tônica da administração pública é a publicidade. É o que revela a prestação de contas aos contribuintes passo a passo e o acompanhamento pela grande imprensa. O Judiciário é espécie do gênero administração publica. Não há, portanto, como cogitar-se de mistério”, disse Marco Aurélio.
A TV Justiça foi criada em 2002, quando Marco Aurélio era presidente da Corte. A iniciativa, pioneira no mundo, tornou possível a transmissão dos julgamentos e aproximou a suprema corte brasileira da população.
Lula defendeu nesta terça-feira (5) mudar a forma como o STF funciona atualmente.
“Eu, aliás, se pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber como foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou Lula.
Para Marco Aurélio Mello, Lula cometeu um “ato falho” e um “arroubo de retórica”.
“Nós temos uma tradição que é a das sessões públicas, abertas ao grande público. Por isso que o Judiciário, na minha gestão, criou a TV Justiça.”
“Eu, no jargão futebolístico, bati o corner [escanteio] e cabeceei a gol. Por quê? Porque o projeto de criação da TV Justiça saiu do meu gabinete e acabei sancionando a lei. Penso que houve um ato falho do nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Houve um arroubo de retórica”, acrescentou.
Por Renata Agostini/CNN