Um juiz dos EUA decidiu, por enquanto, na terça-feira, a favor da empresa de mídia do presidente Donald Trump em uma disputa sobre o decreto do Ministro do STF, Alexandre de Moares, juiz brasileiro censurou ilegalmente vozes de direita nas redes sociais nos Estados Unidos.
Em um caso movido pelo Trump Media & Technology Group e pela plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble, a juíza distrital dos EUA Mary Scriven disse que a Rumble não precisa cumprir a ordem do juiz brasileiro de remover contas baseadas nos EUA de um importante apoiador do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.
A Trump Media, controladora da plataforma de mídia social Truth Social, e a Rumble processaram o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em 19 de fevereiro.
Eles acusaram Moraes de tentar “censurar o discurso político legítimo nos Estados Unidos”, protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, ao ordenar a remoção das contas.
Scriven, no entanto, disse que a ordem de Moraes ainda não foi aplicada e não foi entregue à Trump Media e à Rumble de acordo com os tratados internacionais.
Como resultado, o juiz de Tampa, Flórida, disse que a Trump Media e a Rumble não são obrigadas a cumprir as ordens de Moraes, tornando seu processo e pedido de ordem de restrição temporária prematuros.
Em uma declaração, o presidente-executivo da Trump Media, Devin Nunes, chamou a ordem de “uma grande vitória para a liberdade de expressão e a liberdade de expressão online”.
Rumble, em uma declaração separada, disse que a ordem foi “uma vitória completa para a liberdade de expressão” que “envia uma mensagem forte aos governos estrangeiros de que eles não podem contornar a lei dos EUA para impor censura em plataformas americanas”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
ACUSAÇÕES DE BOLSONARO
Moraes havia ordenado que o Rumble bloqueasse contas pertencentes a Allan dos Santos, um influenciador digital próximo de Bolsonaro.
Dos Santos mora nos Estados Unidos e é considerado foragido no Brasil, onde enfrenta um mandado de prisão em conexão com investigações sobre disseminação de desinformação e ódio.
A Trump Media e a Rumble entraram com um processo várias horas depois que promotores brasileiros acusaram Bolsonaro, um aliado de Trump, de conspirar para derrubar o governo brasileiro após sua derrota nas eleições de 2022.
Moraes foi convidado a decidir se Bolsonaro deveria ser julgado pelas acusações.
Trump, um republicano, também foi indiciado por acusações de que tentou anular sua própria derrota na eleição presidencial de 2020 para o democrata Joe Biden. Esse caso foi arquivado.
Em 21 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Rumble, alegando descumprimento de ordens judiciais.
A suspensão de Rumble refletiu uma suspensão já suspensa contra X, de Elon Musk, no ano passado.
Moraes liderou uma cruzada contra os ataques percebidos à democracia e o uso político de desinformação, atraindo a ira dos apoiadores de Bolsonaro e de Musk, que é um aliado próximo de Trump.
Trump possui cerca de 53% da Trump Media.
A participação do presidente está em um fundo supervisionado por seu filho Donald Trump Jr. O vice-presidente dos EUA, JD Vance, investiu na Rumble em 2021.
Scriven foi nomeado juiz distrital pelo presidente dos EUA, George W. Bush, em 2008, depois de servir 11 anos como juiz federal.
(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York; reportagem adicional de Ricardo Brito em Brasília e Andre Romani Pinto em São Paulo; edição de Leslie Adler, Marguerita Choy e Richard Chang)
