Uma pesquisa da Serasa Experian mostrou que o número de pedidos de recuperação judicial bateu recordes no ano passado. Ao todo, foram registradas 2273 solicitações em 2024, um crescimento de 61,8% na comparação com o ano de 2023, quando o número foi de 1405 requisições. O número também representa uma alta de 22% em relação a 2016, o ano que apresentava o volume histórico mais elevado, com 1863 pedidos.
As micro e pequenas empresas foram as que mais entraram com pedidos de recuperação judicial, com 1676 registros, ou seja, 73,7% do total. O número representa um aumento de 78,4% em relação aos 939 pedidos de 2023.
Segundo Bruno Boris, sócio e fundador do escritório Bruno Boris Advogados, a tendência é que o número de pedidos de RJ deve seguir em alta para 2025 e 2026, por conta de fatores como a valorização do dólar frente ao real e a alta taxa básica de juros, que encarece o custo e dificulta o acesso ao crédito por parte das empresas. “Embora a negociação direta com as instituições seja uma possibilidade, os juros negociados são elevados. Muitas vezes isso obriga o empresário a levar a negociação ao Judiciário, tentando obter melhores condições de crédito”, comenta o advogado.
A conjuntura econômica tem levado muitas empresas a buscar a recuperação judicial como uma alternativa para a reestruturação de suas dívidas e operações. Alguns setores como aviação, sucroalcooleiro, agronegócio e varejo são particularmente suscetíveis a dificuldades financeiras nesse cenário.
“Esse instrumento, antes visto com ressalvas, agora é reconhecido como uma ferramenta legítima de reestruturação, inclusive para pequenas e médias empresas. Mas é fundamental que o processo seja conduzido com planejamento adequado, considerando as implicações no acesso a crédito e na reputação empresarial”, destaca.
O advogado explica que o aspecto positivo da recuperação judicial diz respeito à suspensão de parte de suas dívidas durante o período de stay, que pode levar de 160 a 360 dias. Durante esse período, o empresário pode realizar a renegociação até que o plano de recuperação judicial apresentado seja aprovado.
“O próprio custo judicial arcado pelos credores numa recuperação judicial pode deixá-los mais abertos numa negociação. Por outro lado, com o aumento das recuperações judiciais, os responsáveis pela concessão de crédito e parceiros comerciais ficam mais atentos, e buscam obter garantias que não estão sujeitas à recuperação judicial”, considera Boris.
Em um ano de grandes desafios, o sócio do Bruno Boris Advogados ressalta que é essencial que as empresas adotem medidas preventivas e estratégicas para mitigar riscos financeiros. “A preparação e a adaptação às condições econômicas serão determinantes para a sustentabilidade dos negócios”, finaliza.
