As recentes alterações na cobrança do IOF reacendem um debate recorrente, e cada vez mais urgente, sobre as dificuldades enfrentadas pelo investidor brasileiro que busca diversificação internacional.
A mudança na alíquota, que antes era de 0,38% para investimentos, passou para 1,1%, enquanto remessas sem destinação específica saltaram de 1,1% para 3,5%. O impacto disso vai muito além do custo: evidencia, mais uma vez, o nível de imprevisibilidade que domina o ambiente regulatório brasileiro.
Enquanto países como os Estados Unidos oferecem segurança jurídica e estabilidade normativa, onde o investidor sabe com clareza quais são as regras do jogo, por aqui, seguimos reféns de decisões pontuais, de fundo político, que fragilizam a previsibilidade essencial para o planejamento de longo prazo.
Medidas como essa afetam não apenas investidores qualificados, mas também o público de varejo, que hoje busca proteção legítima contra riscos locais, muitas vezes com o apoio de plataformas como a XP Internacional. O maior temor do mercado, inclusive, era que fundos com exposição externa, especialmente multimercados com hedge cambial ou estruturas feeder, fossem obrigados a pagar o imposto a cada movimentação. Isso comprometeria toda a lógica de retorno desses produtos. Embora esse risco tenha sido neutralizado, o alerta permanece.
O cenário ainda está em consolidação e ajustes podem surgir, mas a mensagem que se transmite é clara: investir fora segue sendo desincentivado por entraves regulatórios que penalizam quem busca segurança patrimonial. E, diante dessa realidade, adiar o planejamento de internacionalização pode custar caro.
*Por João Gentina, especialista em investimentos no exterior