Nos últimos anos, a economia brasileira tem enfrentado desafios significativos, resultando em um aumento expressivo no número de pedidos de recuperação judicial e extrajudicial. Entre 2022 e 2023, houve um crescimento de 25% nesses pedidos, refletindo as dificuldades enfrentadas por empresas de todos os setores. E, agora em 2024, o aumento foi ainda mais expressivo, conforme pode ser visto em qualquer veículo de comunicação, seja especializado ou geral.
O agronegócio, um dos setores mais importantes para o PIB brasileiro, tem sido duramente atingido por uma combinação de moeda fraca, flutuações cambiais, problemas climáticos e condições cada vez piores de acesso ao crédito. Muitos produtores estão enfrentando prejuízos devido à volatilidade das moedas atreladas às suas operações, o que torna inviável a manutenção de suas operações sem recorrer a mecanismos de recuperação judicial.
Inclusive, ao longo desse ano, foram inúmeros os pedidos de Recuperação Judicial envolvendo o agronegócio, fato que não é indicativo de que teremos um período de sustentabilidade nos próximos anos. O resultado será de inúmeras renegociações de passivo, tornando ainda mais complexo o crédito e a possibilidade de geração de novos negócios perenes e que sejam saudáveis para os envolvidos nas respectivas operações.
A indústria também enfrenta uma crise, com inadimplência ao longo de toda a cadeia produtiva. Desde fornecedores até consumidores finais, as dificuldades financeiras estão criando um efeito dominó que agrava ainda mais a situação das empresas. A alta dos juros e a falta de crescimento econômico estão tornando insustentável para muitas empresas continuar operando sem buscar a recuperação judicial como última alternativa.
Esse cenário evidencia a necessidade de mudanças urgentes na política econômica brasileira. A combinação de juros elevados e estagnação econômica está sufocando as empresas e levando a um aumento alarmante dos pedidos de recuperação judicial. Para reverter essa tendência, é essencial que o Brasil implemente reformas que promovam o crescimento econômico e tornem o crédito mais acessível.
Além disso, o Judiciário enfrenta uma sobrecarga crescente de processos, exigindo a criação de mecanismos alternativos de resolução de conflitos. Essas medidas poderiam aliviar a pressão sobre os tribunais e oferecer soluções mais rápidas e justas para empresas em dificuldades.
Por fim, o aumento das recuperações judiciais e extrajudiciais é um sintoma claro da crise econômica que o Brasil enfrenta. Para superar essa situação, é necessário um esforço conjunto entre o Judiciário, as empresas e os formuladores de políticas econômicas, visando criar um ambiente que favoreça a recuperação de fato e o crescimento sustentável da economia nacional.
*Yuri Gallinari é advogado especialista em Direito Empresarial e fundador do escritório Yuri Gallinari Advogados