Autor: Redação 2

Foi sancionada com o nº 6.095/2022, a lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que possibilita a cessão, de forma facultativa, de créditos gerados em sistema de compensação de energia elétrica a hospitais filantrópicos. De acordo com a lei, pode ser doado o excedente da geração de energia elétrica não utilizada pelo titular. Em forma de crédito, essa energia é devolvida à rede de distribuição das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica em favor dos hospitais filantrópicos. “A cessão de créditos é uma forma de auxiliar solidariamente as unidades…

A Polícia Federal (PF) informou hoje (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte. A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível. De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega…

O Coro de Câmara da Orquestra Sinfônica da Ufam (Osufam) realiza, até o dia 15 de janeiro de 2023, audições para novos integrantes. Os interessados em participar da seleção devem gravar um vídeo cantando uma música de sua escolha, com duração de pelo menos dois minutos, e enviar o link para o e-mail [email protected]. Podem se inscrever alunos, professores e servidores da Ufam em geral, além do público externo. Os candidatos precisam ter experiência anterior em coro e disponibilidade para ensaiar às segundas e quartas-feiras, das 16h às 18h. Os ensaios acontecem, presencialmente, na Sala 6 do Bloco Mário Ypiranga, no…

O primeiro grito de Carnaval na cidade de Manaus será feito pelos foliões que participarem da sétima edição do ‘Bloco do Beleza’. Intitulado ‘Um Rolexinho em Salvador’, a folia momesca acontece a partir das 16h, no Sesi Clube, localizado na Avenida Cosme Ferreira, bairro São José. O ‘Bloco do Beleza – Um Rolexinho em Salvador’ abre o Carnaval da cidade com muita alegria e energia, trazendo sete atrações para o público, além de oferecer serviços especiais e diferenciados aos foliões, como a oferta de estacionamento 100% monitorado no local do evento. Para fazer a festa, muita gente da casa vai…

A Campanha Terça Solidária promovida pelo Mirage Park está realizando a arrecadação de bolsas escolares novas ou usadas nesta terça-feira, 27/12. A ação tem como objetivo atender crianças e adolescentes que não possuem condições de comprar o item essencial para iniciar o ano letivo. Em troca, os participantes ganham um passaporte para brincarem no Park. São válidas bolsas novas ou usadas, desde que estejam limpas e em bom estado de uso. As doações devem ser entregues na bilheteria do Mirage, e em troca os participantes ganham um passaporte, para usar somente no dia da ação, que dá acesso a todos…

O endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro nacional voltou a registrar alta em outubro e se aproximou do recorde da série histórica, informou nesta terça-feira (27/12) o Banco Central (BC). De acordo com a instituição, o nível de endividamento das famílias passou de 49,6%, em setembro, para 49,8%, em outubro. O pico da série foi alcançado em julho (50,1%). Descontadas as dívidas imobiliárias, o endividamento ficou em 31,6% em outubro, ante 31,4% em setembro. Ainda de acordo com o BC, o comprometimento de renda das famílias brasileiras com o sistema financeiro ficou em 28,2% em outubro, mesmo percentual registrado no mês anterior…

O ano de 2022 foi marcado por avanços do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) nos processos realizados na instituição, na integração com atores tanto do ecossistema de bioeconomia quanto de outros segmentos relevantes da região e, também, no chamamento público que vai permitir ao Centro ter sua identidade jurídica, passo fundamental que deve possibilitar ao CBA ter novas bases para contribuir com o desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia. Ao longo de 20 anos de atividade, o CBA trabalhou muitas vezes de forma silenciosa, realizando atividades em conjunto com instituições públicas e privadas que promoveram avanços em iniciativas fabris, ações…

Trabalhadores vinculados à iniciativa privada e a órgãos públicos têm até quinta-feira (29/12) para realizar o saque de abonos salariais referentes ao PIS/Pasep. O valor total disponível é de R$ 387 milhões. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, têm direito aos saques os trabalhadores que exerceram atividade remunerada em 2020. Dos R$ 387 milhões, mais de R$ 108 milhões se referem ao PIS (trabalhadores do setor privado) e R$ 278,5 milhões, ao Pasep (servidores públicos). Ao todo, 441.568 trabalhadores terão direito ao benefício. Segundo o governo, os números correspondem a 1,7% dos abonos pagos no ano-base de 2020. Quem pode sacar O abono…

Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Entre os textos, estão vários que tratam de saúde. AutismoA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade devida às pessoas desse grupo no acesso a serviços e transportes. A proposta…

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1142/22, pelo qual os porteiros terão direito ao adicional de periculosidade. O texto inclui o dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com previsão de um valor equivalente a 30% do salário. Depois de fazer ajuste na proposta, o relator, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), recomendou a aprovação. “É flagrante a injustiça com os porteiros, pois outros profissionais há muito foram contemplados com adicional de periculosidade por riscos inerentes ao ambiente de trabalho”, afirmou. Atualmente, a CLT já prevê o adicional…