Autor: Redação 2

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (29) no Diário Oficial da União privilegia novas licitações para substituir concessões de transmissão de energia elétrica em fim de vigência, no lugar da prorrogação de contratos já existentes. “Busca-se com isso reduzir o custo da transmissão de energia ao consumidor final, com reflexos positivos sobre o valor das tarifas de energia elétrica cobradas pelas distribuidoras”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. Diversos contratos de concessão de transmissão começam a vencer a partir de 2025, sobretudo de 2030 em diante, informou a secretaria. Pelo texto do Decreto 11.314/2022, as novas licitações…

O ano da cantora amazonense Izabelle Ribeiro, de 16 anos, encerra em grande estilo. Isso porque, após grandes momentos na carreira em 2022, ela abre o show da cantora gospel Aline Barros no palco principal do Réveillon de Manaus. No mesmo palco, ainda se apresenta outra atração nacional, Cassiane; o line do evento completa com grandes nomes do segmento em Manaus. Estima-se que cerca de 250 mil pessoas participem da virada do ano da capital do Amazonas. O ano de 2022 foi um ano de muitas conquistas e descobertas para a jovem. Com as músicas autorais lançadas, “Hoje” (em parceria…

O esporte brasileiro e mundial vive um dos dias mais tristes em sua história. Morreu, aos 82 anos, o ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, nesta quinta (29/12). O Rei estava internado desde o dia 29 de novembro no hospital Albert Einstein, em São Paulo, após apresentar um quadro de anasarca (inchaço generalizado) e insuficiência cardíaca descompensada. Ele deixa um rico legado para os amantes do futebol, com uma carreira com mais de mil gols marcados. Carreira O Rei defendeu apenas dois clubes em toda a sua carreira no futebol: Santos e Cosmos FC. Mas o maior jogador de futebol de…

Além de Amom, deputado eleito pelo Amazonas, parlamentares do Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Sergipe terão representantes no Gabinete Compartilhado a partir de 2023 As inscrições para o processo seletivo de profissionais para compor o Gabinete Compartilhado na Câmara dos Deputados, em Brasília, abriram nesta sexta-feira (23/12) e seguem até o dia 12 de janeiro, pelo site da instituição Legisla Brasil. A iniciativa reúne um grupo de parlamentares de seis estados brasileiros em uma cooperação técnica de profissionais, com o objetivo de promover uma política participativa. O Gabinete Compartilhado é uma espécie de cooperação técnica, em que os…

Foi sancionou a Lei nº 2.994/2022, que declara quatro ruas da capital amazonense como Patrimônio Cultural Imaterial do município, por conta da ornamentação realizada no período da Copa do Mundo. As vias contempladas pela lei são: 24 de Agosto, no Morro da Liberdade; Santa Isabel, no bairro Praça 14 de Janeiro, e Leonardo Malcher, no bairro Aparecida, as três  na zona Sul; e Professora Isaura Barroncas, Alvorada I, zona Centro-Oeste. A publicação pode ser conferida na edição nº 5.492, do Diário Oficial do Município (DOM), da última terça-feira, 27/12. O Projeto de Lei, de autoria do vereador Ivo Neto, reconhece…

A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Na área política, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC das candidaturas femininas, já promulgada como Emenda Constitucional 117, para introduzir na Constituição Federal regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e…

Servidores públicos federais podem pegar empréstimos consignados de até 45% da remuneração. Nessa quarta-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União a lei que permitiu o aumento da margem de crédito consignado, empréstimo descontado automaticamente em folha de pagamento. A lei define que 5% “serão reservados exclusivamente para a amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou para a utilização com a finalidade de saque por meio de cartão de crédito”. Veto Ao sancionar a lei, o presidente Jair Bolsonaro vetou um dos incisos. A proposta aprovada pelo Legislativo definia que o total das consignações não excederia a 45% da remuneração…

A Receita Federal paga hoje (29) restituições de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de lote residual para mais de 488.637 contribuintes. Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 903,37 milhões. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Do total, R$ 235,61 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 4.613 idosos acima de 80 anos,…

Mais de 28 mil computadores já foram recondicionados e entregues para escolas públicas, bibliotecas e programas de inclusão digital graças ao programa Computadores pela Inclusão. O balanço foi feito diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das Comunicações, Marcus Vinicius Galletti, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta terça-feira (27). O diretor explicou que o programa será beneficiado com a criação da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos. A política tem por objetivo garantir o pleno exercício do direito ao acesso às tecnologias da informação e comunicação aos cidadãos brasileiros, contribuir para o descarte de equipamentos…

O Ministério da Saúde registrou 987 mortes por dengue este ano, o maior número desde que a doença voltou ao Brasil, em 1980, segundo a SBI (Sociedade Brasileira de Epidemiologia). O que isso significa? O crescimento foi de 400% em relação a 2021 (246 mortes) Foram 1,4 milhão de casos –163% acima de 2021 O antigo recorde de mortes foi em 2015, com 986 óbitos “É o maior número de mortes da história por dengue”, disse ao UOL o vice-presidente da SBI, Alexandre Naime. “Nunca houve registro de ano com maior número de óbitos do que em 2022.” Procurado, o…