Trabalhadores vinculados à iniciativa privada e a órgãos públicos têm até quinta-feira (29/12) para realizar o saque de abonos salariais referentes ao PIS/Pasep. O valor total disponível é de R$ 387 milhões. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, têm direito aos saques os trabalhadores que exerceram atividade remunerada em 2020. Dos R$ 387 milhões, mais de R$ 108 milhões se referem ao PIS (trabalhadores do setor privado) e R$ 278,5 milhões, ao Pasep (servidores públicos). Ao todo, 441.568 trabalhadores terão direito ao benefício. Segundo o governo, os números correspondem a 1,7% dos abonos pagos no ano-base de 2020. Quem pode sacar O abono…
Autor: Redação 2
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Entre os textos, estão vários que tratam de saúde. AutismoA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade devida às pessoas desse grupo no acesso a serviços e transportes. A proposta…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1142/22, pelo qual os porteiros terão direito ao adicional de periculosidade. O texto inclui o dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com previsão de um valor equivalente a 30% do salário. Depois de fazer ajuste na proposta, o relator, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), recomendou a aprovação. “É flagrante a injustiça com os porteiros, pois outros profissionais há muito foram contemplados com adicional de periculosidade por riscos inerentes ao ambiente de trabalho”, afirmou. Atualmente, a CLT já prevê o adicional…
A Defesa Civil do Amazonas, informou, nesta segunda-feira (26), por meio de um alerta, a possibilidade de inundações, devido as chuvas, em toda a região de Manaus. Além disso, a equipe técnica pediu para que a população se abrigasse em lugares seguros sem risco de desabamento. No alerta a equipe da Defesa Civil destaca “Possibilidade de ocorrência de inundação brusca em córregos e canais em áreasdensamente ocupadas às margens dos igarapés Mindú, Goiabinha, Passarinhos, Bolívia, BarroBranco, Franco, Franceses, Cachoeira Grande e São Raimundo”, declarou. A Defesa Civil informou ainda que a previsão meteorológica indica continuidade da chuva nas próximas horas.…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, pela quinta semana consecutiva, a redução do preço médio do litro da gasolina vendido nos postos de combustíveis. O anúncio foi divulgado na última sexta-feira (23/12). Segundo relatório da agência, que é divulgado semanalmente, a queda no preço médio foi de 0,20% nas bombas do país. O valor médio da gasolina passou de R$ 4,94 para para R$ 4,93. De acordo com a pesquisa, o estado com a gasolina mais barata é o Amapá (R$ 4,48), seguido dos estados do Amazonas (R$ 4,64) e do Mato Grosso do Sul (R$ 4,71). Já o…
O Ministério da Educação antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos de 2023 do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), do ProUni (Programa Universidade para Todos) e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Para o Sisu, o novo prazo de inscrição é de 16 a 24 de fevereiro de 2023 e o resultado será divulgado em 28 de fevereiro. Anteriormente, o resultado só sairia no dia 7 de março. Já as inscrições para o ProUni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. O resultado da primeira chamada sai no dia 7 e…
O craque atual da Seleção Brasileira, Neymar, homenageou o craque do passado, Pelé, com o troféu “Player of the History”. O Rei do Futebol, que está internado no Hospital Albert Einstein para reavaliar seu tratamento contra um câncer no cólon, ganhou o prêmio criado pela Budweiser, marca de cervejas que patrocinou a Copa do Mundo. “Para mim, é uma honra imensa fazer parte deste momento. Como vocês sabem, o Pelé faz parte da minha história. A homenagem é linda e muito importante não só porque o pele é o único jogador que conquistou três Copas, mas porque já existiram diversos ‘players of the…
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) suspendeu, no fim da noite dessa sexta-feira (23/12), a greve da categoria em aeroportos brasileiros. Dessa forma, pilotos, copilotos e comissários de bordo retomam o trabalho normal das 6h deste sábado (24) até meio-dia de domingo (25). A paralisação começou na segunda-feira (19), quando, diariamente, os aeronautas cruzaram os braços das 6h às 8h, causando atrasos e cancelamentos de voos. O período de suspensão da paralisação refere-se à convocação do SNA para análise de nova proposta apresentada pelas empresas. Ela prevê reajuste de 6,97% nos salários fixos e variáveis, a incidir também nas diárias nacionais (R$ 94,96), no vale-alimentação…
O Pix deve contar com novas funções como o pagamento de contas em débito automático e agendamentos de transferências internacionais a partir do próximo ano. O projeto vem sendo anunciado pelo Banco Central (BC) desde o ano passado, mas deve sair do papel em 2023. Hoje, o Pix pode ser usado para a quitação de boletos. A versão automática permitirá que os usuários utilizassem o sistema para programar pagamentos recorrentes, como contas de água e luz. O Pix Internacional, que permitirá transações instantâneas entre usuários no Brasil com pessoas e empresas em outros países, deve demorar mais para entrar em…
Uma bomba em um caminhão-tanque mobiliza equipes da Polícia Militar do DF (PMDF) e da Polícia Civil (PCDF) em área situada próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, na manhã deste sábado (24/12). O caso ocorre um dia depois de a PMDF atender ocorrência de suspeita de artefato explosivo na Asa Sul. Segundo informações preliminares, o dispositivo foi localizado em via pública, perto de uma concessionária de veículos. Por causa da operação, uma das pistas precisou ser interditada. O artefato encontrado pela polícia tem um acionador envolvido por fios, que, quando ligado, pode causar explosão. Suspeita de bomba na Asa Sul Um…