A Receita Federal paga hoje (29) restituições de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de lote residual para mais de 488.637 contribuintes. Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 903,37 milhões. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Do total, R$ 235,61 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 4.613 idosos acima de 80 anos,…
Autor: Redação 2
Mais de 28 mil computadores já foram recondicionados e entregues para escolas públicas, bibliotecas e programas de inclusão digital graças ao programa Computadores pela Inclusão. O balanço foi feito diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das Comunicações, Marcus Vinicius Galletti, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta terça-feira (27). O diretor explicou que o programa será beneficiado com a criação da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos. A política tem por objetivo garantir o pleno exercício do direito ao acesso às tecnologias da informação e comunicação aos cidadãos brasileiros, contribuir para o descarte de equipamentos…
O Ministério da Saúde registrou 987 mortes por dengue este ano, o maior número desde que a doença voltou ao Brasil, em 1980, segundo a SBI (Sociedade Brasileira de Epidemiologia). O que isso significa? O crescimento foi de 400% em relação a 2021 (246 mortes) Foram 1,4 milhão de casos –163% acima de 2021 O antigo recorde de mortes foi em 2015, com 986 óbitos “É o maior número de mortes da história por dengue”, disse ao UOL o vice-presidente da SBI, Alexandre Naime. “Nunca houve registro de ano com maior número de óbitos do que em 2022.” Procurado, o…
As cidades de Florianópolis (SC), Porto Seguro (BA) e Salvador (BA) estão entre os dez destinos mais procurados do mundo pelos turistas estrangeiros. Foi o que apontou um levantamento da Airbnb, plataforma de hospedagens e de experiências de curta duração. Os atrativos nacionais apareceram ao lado das cidades de Málaga, na Espanha; Sydney e Melbourne, na Austrália e Auckland, na Nova Zelândia. Ainda segundo o site, o país figura no ranking de tendências globais com outros três destinos. O levantamento ainda trouxe uma lista com dez locais que se tornaram tendência global em 2022. Destes, três são brasileiros: Itapema (SC),…
O estoque de sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) está em estado crítico. A baixa oferta de sangue se arrasta desde o início do mês de dezembro, e a aproximação das festas da virada de ano acionou o sinal de alerta do hemocentro nesta semana. Durante as festas de réveillon a demanda de transfusões de emergência costuma aumentar bastante. “O índice de acidentes de trânsito, violência e outras ocorrências de urgência aumentam consideravelmente nessa época. Na contramão, o comparecimento de doadores é cada vez menor”, ponderou a gerente de captação de doadores do Hemoam, Margareth Rodrigues.…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (28/12), a prévia dos dados coletados pelo Censo Demográfico, que apontam que o Brasil chegou a 207.750.291 habitantes. As informações são referentes aos dados levantados até 25 de dezembro. A divulgação atende à lei que determina o envio do cálculo da população de todos os municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU) e são base para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com os dados, a região Sudeste é onde se concentra o maior número de habitantes (87.348.223), seguida por Nordeste (55.389.382), Sul…
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Muitas dessas propostas aprovadas garantem direitos às mulheres. Uma delas é o Projeto de Lei 976/19, transformado na Lei 14.310/22. O PL determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor…
A volta de tributos federais sobre combustíveis em território brasileiro pode elevar o preço da gasolina, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A organização também estima aumento de R$ 0,26 por litro no valor do etanol, e R$ 0,33 no caso do diesel. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (28/12) pelo atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. “Preço da gasolina, diesel e etanol vai AUMENTAR a partir de janeiro por escolha do novo governo. O governo do PT optou por não prorrogar a isenção de tributos federais sobre combustíveis”, escreveu. No início deste…
O Brasil registrou, em novembro, a criação de 135.495 vagas formais de emprego com carteira assinada, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (28/12) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. No mês passado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram 1.747.894 contratações de trabalhadores com carteira assinada e 1.612.399 demissões. O resultado de novembro de 2022 é inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o saldo positivo de vagas formais foi de 313.773 (56,8% maior). Em outubro deste ano, a economia brasileira registrou saldo positivo de 159,4 mil empregos com carteira assinada. Abaixo do esperado A…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma legislação que prevê crédito extraordinário de R$ 3,875 bilhões aos Ministérios da Infraestrutura e Cidadania. A maior parte dos recursos (R$ 3,862 bilhões) será destinada a ações emergenciais de apoio à Cultura em 2023, a partir da norma conhecida como Lei Paulo Gustavo. Além do setor cultural, a Lei 14.511, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/12), prevê o envio de recursos para programas sociais ligados à aviação civil, inclusão social e educação. No início deste mês, o presidente enviou uma proposta ao Congresso Nacional solicitando a liberação do crédito extraordinário para garantir…