Autor: Redação 2

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.529/23, que amplia o prazo para estados e municípios prestarem contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. O texto prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de julho de 2023 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios prestarem contas dos recursos transferidos pela União no âmbito da lei de apoio ao setor cultural. A proposta foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2022. Para a autora do projeto (PL 2895/22) que originou a norma, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), “a prorrogação facilita aos entes federados se…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter Ibaneis Rocha (MDB) afastado do cargo de governador do Distrito Federal. Em julgamento virtual, nesta quarta-feira (11/1), os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso seguiram o voto de Alexandre de Moraes para manter o emedebista afastado. Ibaneis foi afastado da função no último domingo (8/1), por ordem do ministro Alexandre de Moraes — que determinou a medida por 90 dias. A decisão saiu no mesmo dia em que terroristas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o próprio STF. Na…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (11) que o governo decidiu lançar a capital do Pará, Belém, como candidata brasileira à cidade-sede da Conferência do Clima (COP) de 2025. A informação foi divulgada pelo presidente após reunião com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em Brasília. “Estou aqui com o companheiro Helder parabenizando ele pelos 407 anos que completa amanhã a cidade de Belém e dando a boa notícia a ele que o Itamaraty formalizou a cidade de Belém como a cidade que está disputando a candidatura para realizar a COP 30 em Belém”, afirmou Lula em vídeo divulgado em rede…

As vendas do comércio varejista brasileira registraram uma queda de 0,6% em novembro do ano passado, na comparação com outubro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (11/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado interrompe uma sequência de três meses consecutivos de alta nas vendas do comércio. No acumulado de 2022, de janeiro a novembro, o comércio tem alta de 1,1%. No período de 12 meses até novembro, a alta acumulada é de de 0,6%. O recuo em novembro veio acima do esperado pelo mercado. Segundo projeções do consenso Refinitiv, a queda nas vendas do varejo seria de 0,3%…

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) uma redução no preço do gás natural às distribuidoras a partir de 1° de fevereiro. A redução será de , em média, 11,1% em R$/m³ e é válida para o gás transportado e distribuído por dutos. O gás natural é matéria-prima do GNV, do gás de cozinha encanado e é fonte de energia para diversos setores da indústria. A redução não se refere, entretanto, ao preço do botijão de gás, que tem como valor de referência o GLP. A empresa explica que os contratos com as distribuidoras são atualizados trimestralmente com base na variação dos preços do petróleo e do…

Aproximadamente 400 comunitários, entre ribeirinhos, agroextrativistas, seringueiros, além de professores e alunos de comunidades de reservas extrativista e de desenvolvimento sustentável fizeram parte da pesquisa: “Alimentação de filhotes e juvenis de tartarugas e tracajás na natureza e em sistemas de criação comunitários no Amazonas”, a qual contou com o apoio do Governo do Estado, por meio do Programa Universal Amazonas, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). O número estimado de comunitários que podem ser beneficiados direta ou indiretamente pelos resultados do estudo pode chegar a 32 mil ribeirinhos, conforme dados do coordenador do projeto, Paulo César…

O Programa de Monitoramento de Água, Ar e Solos do Estado do Amazonas (ProQAS/AM), desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com o apoio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), iniciou, nesta terça-feira (10/01), mais uma etapa das expedições de mapeamento da qualidade das águas dos rios da região Amazônica. A campanha terá a duração de 12 dias e seguirá até as proximidades do município de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros de Manaus). Durante esse período, serão coletados materiais para análise em 60 pontos pré-definidos ao longo do trajeto. Com 28 metros de comprimento, o barco…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. Coronel Fábio Augusto Vieira era o responsável pela tropa que atuou durante os atos antidemocráticos neste domingo (8) contra o Congresso, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte. Vieira não está mais no comando da corporação. Ele foi exonerado ontem (9) pelo interventor nomeado para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretar intervenção federal na segurança…

A Amazonas Energia orienta para que os clientes estejam atentos caso números de telefone com DDD 11 entrem em contato, oferecendo um canal de pagamento de débitos, pois trata-se de um golpe. Assim, orientamos que não efetuem nenhum tipo de pagamento ou fornecimento de dados. O canal de atendimento da Amazonas Energia no WhatsApp é o 0800 701 3001. Algumas pessoas mal-intencionadas têm entrado em contato com nossos clientes por meio de outros números. Fique atento. não caia no golpe! Não compartilhe seus dados pessoais! Em caso de dúvidas sobre a autenticidade dos fatos, entrem em contato com a distribuidora…

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foi sancionada a Lei nº 6.171/2022, que cria a Política Estadual de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários. A lei tem o objetivo de subsidiar as ações organizadas e realizadas por iniciativa da sociedade civil e destinadas à população carente. Conforme Cidade, a partir da lei sancionada, o governo estadual, por meio de seus órgãos, auxiliará no desenvolvimento de atividades voltadas para o esporte, cultura, apoio educacional e incentivo ao mercado de trabalho com recursos, estrutura física e equipamentos. “Os cursos sociais são fundamentais para…