Autor: Sugestão de Pauta

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor (81ª Prodecon), obteve, na Justiça, a condenação da empresa Podium Comércio de Pneus Auto Center Ltda, um posto de gasolina que também oferece produtos e serviços automotivos, por dano moral e material coletivo por prática abusiva relacionada à venda de combustíveis, em decorrência da combinação de preço reajustado de forma expressiva e uniforme para o valor de R$ 4,69, no período referente de 20 de julho a 08 de agosto de 2018. A sentença foi obtida na última segunda-feira (11/07) e condenou…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza o Seminário de Boas Práticas de Fiscalização das Normas Eleitorais de Combate à Violência de Gênero. O evento acontecerá nesta sexta-feira (15/07), das 14h às 17h, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo. As inscrições podem ser realizadas através do link no evento. O curso é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE) e contará com as seguintes palestrantes: Aparecida Veras, Advogada, especialista em Direito Público; Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, Procuradora da República; e Valéria Dias Paes…

Acontecerá a partir do dia 14 de julho (quinta-feira), no Espaço de Convivência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a exposição “Introspecção”, do artista plástico Arnaldo Garcez. Na mostra, Garcez exprime sua percepção do mundo, sempre com o ser humano como centro das atenções. De seus pincéis, a tela se cobre com homens e mulheres que têm seus sentimentos expressos não só pelos gestos retratados, mas pelas cores usadas nas pinceladas vigorosas. Arnaldo fala que, embora suas pinturas não retratem exatamente as matas da região, sua arte é uma expressão amazônida, pois utilizam as cores da floresta e se…

Os candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada, do segundo semestre de 2022, podem fazer a matrícula na instituição de ensino a partir desta quarta-feira (13/07). A matrícula deve ser efetuada até o próximo dia 18 diretamente na instituição para a qual o estudante foi aprovado. Nesta edição do Sistema de Seleção Unificada foram ofertadas 65.932 vagas para mais de 2 mil cursos de graduação, em 73 instituições públicas de ensino superior. Um total de 59.937 estudantes foram selecionados na chamada regular. No momento da inscrição, o candidato pode escolher até duas opções de curso. Do total…

Balança tem superávit de US$ 36,82 bilhões no ano, até a segunda semana de julho Corrente de comércio chegou a US$ 311,01 bilhões, com US$ 173,91 bilhões em exportações e US$ 137,09 bilhões em importações; no mês, saldo positivo é de US$ 2,51 bilhões Abalança comercial registrou superávit de US$ 36,82 bilhões no acumulado do ano, até a segunda semana de julho, com recuo de 7,5% em relação ao período de janeiro a julho do ano passado. A corrente de comércio subiu 24,3%, atingindo US$ 311,01 bilhões, na soma de US$ 173,91 bilhões em exportações e US$ 137,09 bilhões em…

O Plenário do Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22) para 2023, com a previsão de salário mínimo de R$ 1.294. O projeto determina metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem, dando parâmetros para elaboração da Lei Orçamentária de 2023. A proposta segue agora para a sanção presidencial. O valor estimado para o salário mínimo foi corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) projetado para 2022, de 6,7%. Mas esse valor ainda precisa de uma lei específica para ser definido. Na votação dos destaques, foram aprovadas…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (12) reduções de até 5,26%, nas tarifas de energia de dez distribuidoras de diferentes localidades do país. A triste notícia é que infelizmente o Amazonas não está neste meio. As tarifas foram reduzidas para prever a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no ano de 2021. A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia a partir de junho deste ano e a fazer uma revisão extraordinária no caso daquelas que…

Um arraial com barracas e comidas típicas das festas julinas, bingos, brinquedos, apresentação de, aproximadamente, 20 grupos de danças dentre outras atrações como, Leonardo Castelo, Beto Golme e Banda Paredão Acústico, será realizado nos dias 14, 15, 16, 17 de julho. O Festival premiará três grupos folclóricos, serão sete apresentações por noite. Para o bingo haverá premiação em dinheiro, em uma mesma cartela constam jogos para as quatro noites de festa, e estão sendo comercializadas a R$15,00. Realizado desde 2017, o Festival Folclórico da Orla da Glória reúne diversão e empreendedorismo. O FFOG proporciona o acesso da população do bairro…

O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) denunciou, por diversas vezes, da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o Governo do Amazonas não tinha a intenção de pagar a data-base dos policiais militares, apesar da arrecadação tributária estar se mantendo em alta desde 2019 e, que, portanto, havia recursos suficientes em caixa para pagar o benefício aos PMs. O parlamentar também cobrou o pagamento da data-base do Governo do Estado em várias ocasiões no plenário Ruy Araújo, porém seu pedido nunca foi atendido. Na manhã desta terça-feira (12/7), o deputado exibiu um vídeo no plenário da Aleam no qual o…