Autor: Sugestão de Pauta

A distribuição de R$ 13,2 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2021, aprovada pelo Conselho Curador do fundo, será dividida proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber. O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2021. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome…

Começa, na próxima semana, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Decreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira. As primeiras carteiras serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir do dia 26 de julho, terça-feira próxima. Seguirão nos dias seguintes os órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Ainda não há previsão de emissão nos demais…

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu declarar que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante coletiva de imprensa. “Temos um surto que se espalhou rápido pelo mundo, através de novas formas de transmissão, sobre as quais entendemos muito pouco, e que se encaixa nos critérios do Regulamento Sanitário Internacional. Por essas razões, decidi que a epidemia de varíola dos macacos representa uma emergência de saúde pública de preocupação internacional”, disse Tedros. A decisão não foi consensual entre membros do Comitê de Emergência…

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quinta-feira (21/7) o boletim de análise “Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais”. Durante coletiva virtual, o subsecretário de Política Fiscal da SPE, Bernardo Borba de Andrade, apresentou dados sobre o cenário econômico atual e o histórico de expectativas para a arrecadação federal. A arrecadação total das receitas federais em junho de 2022 foi 14,6% superior ao valor projetado pelo mercado. Os dados são do Prisma Fiscal  — sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE para acompanhar a evolução das principais variáveis fiscais brasileiras,…

O Ministério da Saúde divulgou hoje (23) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 26 mil novos casos da doença e 161 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 33,5 milhões de casos confirmados e 676,9 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 31,9 milhões (95% dos casos). O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,8 milhões de casos e 172,5 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,7 milhões de casos e 62,7 mil…

A partir do dia 1º até o dia 12 de agosto, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) fará orientação aos motoristas sobre o retorno das faixas prioritárias para o transporte coletivo nas avenidas Constantino Nery e Mário Ypiranga Monteiro. O objetivo do corredor exclusivo é priorizar os mais de 200 mil usuários de ônibus que circulam na faixa exclusiva diariamente. A prefeitura esclarece que o objetivo é apenas de orientação e nenhum veículo será autuado.  Cerca de 61 linhas de ônibus circulam pelas duas avenidas transportando cerca de 200 mil passageiros de todas as zonas da cidade em direção…

Nesta sexta-feira (22/7), o deputado Dermilson Chagas (Republicanos) deu, mais uma vez, mostras de que está bem de saúde. O parlamentar postou um vídeo nas suas redes sociais, no qual agradece os amigos, colegas de parlamento e os seus seguidores pelas mensagens de carinho. Conforme já havia informado anteriormente, o deputado Dermilson Chagas disse que ao fim do recesso parlamentar atuará no seu gabinete e no plenário com o mesmo vigor com que realiza a sua agenda parlamentar habitual. “Olá, meus amigos, tudo bem? Hoje é dia 22 de julho e eu quero agradecer a todos que me mandaram palavras…

A partir de 25/07, Manaus passa a contar com o 99Moto, serviço de intermediação para viagens de motocicleta do app 99. A nova opção de transporte por app tem como objetivo oferecer aos usuários mais uma alternativa de mobilidade para os deslocamentos diários e uma possibilidade de complemento de renda para os motociclistas que decidam usar a plataforma. E ainda conta com uma série de recursos de segurança para as corridas. Desde janeiro, nove cidades brasileiras já contam com a opção de intermediação de trajetos por motocicleta no aplicativo. Neste mês, foram lançadas as cidades de Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte…

O Ministério da Educação definiu regras para a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União de hoje (22), a Resolução nº 51, no entanto, só permite a renegociação do valor devido. De acordo com o texto, o estudante beneficiário, cujo contrato de financiamento se encontrava em fase de amortização em 30 de dezembro de 2021, interessado em renegociar a dívida, pode fazê-lo por meio de solicitação ao agente financeiro do contrato de Fies, entre os dias 1º de setembro e 31 de dezembro de 2022. A resolução detalha…