Autor: Sugestão de Pauta

Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), rejeitou o pedido de medida cautelar feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223. O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022. Entre as alterações está a autorização para que os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas…

Patrão não pode forçar empregado a votar em algum candidato O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Entretanto, o assédio eleitoral, presente sobretudo em empresas, existe e é tipificado em lei como crime. Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de…

Inmet prevê “frio intenso e atípico” em quatro regiões e para a alegria de alguns amazonenses, no Norte o Amazonas será contemplado, segundo o Instituto.

A concessionária de energia informou a imprensa que a partir de agora é possível pagar as contas utilizando o PIX

Medida estabelece critérios para a participação da iniciativa privada em empreendimentos ferroviários, com recursos próprios, por meio do regime de autorizações Foi publicada no Diário Oficial da União esta segunda-feira a regulamentação da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, a chamada Lei das Ferrovias. A norma viabilizará investimentos privados na construção de novos trilhos, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário, por meio do modelo de autorizações. O Decreto nº 11.245, de 21 de outubro de 2022, editado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, trata da organização do transporte ferroviário e do uso…

Segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro Esta é a agenda dos dois candidatos  à Presidência para esta terça.  Candidatos terão agenda no Nordeste e no Sudoeste. O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro. Jair Bolsonaro (PL): às 14h30 faz comício na Praça Cajaíba em Guanambi (BA), às 16h40 tem encontro com lideranças políticas e empresariais de Barreiras (BA) e às 18h30 realiza comício em Barreiras (BA). Lula (PT): às 7h25 concede entrevista à Rede Nova Brasil FM e às 18h30 realiza uma live.

Publicação tem uma página a mais para cada seleção A menos de um mês do início da Copa do Mundo de Futebol do Catar – que será realizada no período de 20 de novembro a 18 de dezembro – o Instituto Benjamin Constant (IBC), vinculado ao Ministério da Educação, confeccionou e está distribuindo gratuitamente um álbum de figurinhas dos jogadores, adaptado em braille, para atender pessoas com deficiência visual. O diretor da Divisão de Educação do IBC, Luigi Amorim, disse que a decisão de fazer um álbum em braille remonta à Copa de 2018, quando um aluno chamou sua atenção para essa…

Expectativa para o PIB sobe de 2,71% para 2,76% A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,71% para 2,76%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (24), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,63%. Em 2024 e 2025, o mercado projeta expansão do PIB em 1,8% e 2%, respectivamente. A previsão…

Operação é realizada no interior e litoral de São Paulo e em Goiás A Polícia Federal (PF) realiza hoje (24) mais uma fase da operação que busca identificar e prender todos os participantes do mega-assalto a bancos em Araçatuba, no interior paulista, em agosto de 2021. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão, dez de busca e apreensão e cinco de identificação criminal (quando a pessoa é levada à delegacia para ser identificada). As ações estão sendo feitas nas cidades de Sorocaba, Limeira, Campinas – no interior paulista – , além de Osasco, na Grande São Paulo, Guarujá, no litoral do estado, e…

Serão abertas 549 vagas em diversas áreas A Marinha do Brasil abrirá na próxima terça-feira (25) processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) de Oficiais temporários. Para concorrer às 549 vagas distribuídas nas áreas de saúde, técnica, magistério e engenharia, o interessado terá que escolher entre um dos nove distritos navais (DN) e a área de atuação de interesse.  Para participar, será necessário que o candidato tenha nível superior completo na respectiva área da vaga a que deseja concorrer. Além disso, é necessário ter entre 18 e 41 anos até a data da incorporação. Inscrição O processo seletivo temporário da Marinha para praças voluntários receberá inscrições do dia 25 de outubro até 8 de novembro, pela internet. Nesse período, os…