A deputada a Carla Zambelli (PL-SP) começou a coletar assinaturas para um pedido de impeachment do presidente Lula com base nas declarações do petista em agenda no Egito. No final de semana Lula comparou as ações de Israel contra o Hamas ao Holocausto praticado pelos alemães contra o povo judeu. Até a manhã desta segunda-feira, 19, a parlamentar havia conseguido 68 assinaturas No documento, a deputada alega que tais declarações configuram um crime de responsabilidade de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal: “São crimes de responsabilidade contra a existência política da União: 3 – cometer ato de hostilidade…
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou 4.431 fiscalizações, um aumento significativo em relação às 3.037 fiscalizações realizadas em 2018. Os dados foram divulgados durante a apresentação de Desempenho Aquaviário 2023 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em 7 de fevereiro. Além das fiscalizações regulares, destaca-se a implementação das fiscalizações temáticas e a intensificação da fiscalização da dragagem de Itajaí/SC . O número de autos de infração lavrados diminuiu, assim como o número de notificações e o índice de permanência em irregularidades. Isso demonstra a efetividade da fiscalização responsiva, que visa educar os usuários e o setor. Segundo…
O Projeto de Lei (PL) nº 143/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), seguiu à sanção do Executivo Municipal após aprovação no plenário Adriano Jorge, nesta segunda-feira (19/02). A propositura dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de categoria adaptada para Pessoas com Deficiência (PCDs) em competições esportivas públicas ou particulares, realizadas em Manaus. “É de fundamental necessidade que essa parcela da população seja incentivada a praticar esportes, nosso mandato vem trabalhando para que isso seja cada vez mais uma realidade aqui na nossa cidade. Esse PL busca justamente isso, a inclusão e…
Cerca de 46 projetos de lei que buscam regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) no Brasil estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e podem avançar em 2024. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que o tema é prioridade para o primeiro semestre do Legislativo. Em um levantamento feito pela CNN, é apontado que existem 34 projetos na Câmara e outros 12 no Senado. Muitos deles são semelhantes e tratam de temas complementares. Entre os assuntos mais citados nas proposições, estão: A discussão da inteligência artificial no Congresso é recente. Os…
O vereador Marcel Alexandre (Avante) apresentou, nesta segunda-feira (19/02), em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma Moção de Repúdio referente à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou as ações de defesa tomadas por Israel contra o grupo terrorista Hamas ao holocausto. Em discurso, Marcel Alexandre pontuou que é reprovável esse tipo posicionamento em razão da memória das famílias vítimas do holocausto. “Isso ofende a memória das vítimas do holocausto e da memória do sentimento das nações. O governo brasileiro vem adotando uma postura desequilibrada em relação ao trágico conflito no Oriente Médio, abandonando…
A antiga cúpula do Metrô de São Paulo e as construtoras responsáveis pela obra da Linha 4 Amarela que matou sete pessoas em 2007 na Marginal Pinheiros, zona Oeste da cidade, foram condenadas em uma ação de improbidade. A multa chega a quase R$ 240 milhões e deve ser paga solidariamente por todos os réus. Foram condenados: O Estadão entrou em contato com as defesas. Até o momento, apenas a Camargo Corrêa, a Odebrecht e a a Queiroz Galvão retornaram à reportagem. As construtoras informaram que não vão comentar a decisão. O advogado Pedro Serrana, que representa todas as empresas no processo,…
O setor farmacêutico brasileiro está passando por uma transformação significativa, com o lançamento de marcas próprias sendo um dos principais impulsionadores dessa mudança. O Grupo Tapajós, líder do setor na região Norte e com sede em Manaus, é um exemplo dessa tendência. A empresa, detentora das bandeiras Santo Remédio, FarmaBem e Flexfarma, tem investido fortemente em marcas próprias, que já somam 89 SKU’s (Unidades de Manutenção de Estoque), ou produtos únicos, em diferentes categorias. Um estudo realizado pela consultoria NielsenIQ (NIQ), a pedido da Associação Brasileira de Marcas Próprias e Terceirização (Abmapro), revelou que produtos de marca própria já estão…
Nesta semana, a Equipe Caloi anunciou novo gerente; a Neogrid confirmou nova diretora de Performance; e a TransUnion Brasil apresentou novo head de Marketing. Confira, a seguir, as principais mudanças anunciadas por grandes empresas nesta semana: Equipe Caloi O ciclista Henrique Avancini foi confirmado como o novo gerente da Equipe Caloi / Henrique Avancini Racing, um projeto da Caloi com o objetivo de lapidar jovens atletas promissores. “Continuaremos encarando os desafios, buscando conhecimento, evoluir, e agora nessa nova fase, como Manager do time, eu pretendo colocar ainda mais energia na parte de gestão e planejamento da equipe”, afirma. Em 2023,…
Após solicitação do vereador Raiff Matos (DC), uma Moção de Repúdio contra o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada nesta segunda-feira (19/02) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O requerimento critica discurso do presidente associando a ofensiva de Israel contra o grupo terrorista Hamas ao holocausto executado por Adolf Hitler. A CMM também aprovou durante Sessão Plenária outras duas Moções de Repúdio ao presidente Lula apresentadas pelos vereadores Marcel Alexandre (Avante) e Capitão Carpê (Republicanos). “Faço coro com os deputados federais que pediram o impeachment desse senhor que está como presidente. É uma vergonha para…
A 13ª Vara da Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que determina que a indústria de alimentos adote, em até dois meses, os alertas de excesso de açúcar, gorduras saturadas e sódio em alimentos e bebidas. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Guerra Martins em regime de plantão, na última quarta-feira, 14. A ação foi protocolada no final do mês passado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). O instituto questionou a decisão da Anvisa de conceder prazo de mais um ano para a adoção das lupas nos rótulos. O prazo inicial era outubro do ano passado, mas, naquele mês,…