Autor: redacao redacao

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, durante reunião nesta quarta-feira (30/08), 20 Projetos de Lei (PL) que estão em tramitação. Destes, 17 tiveram parecer favorável aprovado, um teve parecer contrário mantido e duas matérias receberam pedido de vista. Entre os projetos com parecer favorável está o 197/2023 do presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), que obriga as escolas municipais a disponibilizarem assentos adaptados para alunos obesos. Também foram aprovados os projetos 341/2019, do vereador Diego Afonso (União Brasil), sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar para…

O Projeto de Lei (PL) 016/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), que institui campanha municipal de incentivo à doação de cabelos a pessoas carentes em tratamento de câncer, foi aprovado em 1ª discussão no plenário da Casa nesta quarta-feira (30/08). A propositura, que busca minimizar os impactos do câncer em pessoas na fase de tratamento, teve parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde e segue, agora, à 2ª discussão. O projeto dispõe sobre a criação de uma campanha municipal de incentivo à doação de cabelos para confecção de perucas. Caso aprovado,…

Na manhã desta quarta-feira (30/08), a Defesa Civil do Amazonas se reuniu com os representantes das empresas fornecedoras de energia elétrica. Durante o encontro, foi apresentado por cada empresa um plano de ação para o enfrentamento da estiagem. Com a estiagem causando impactos significativos devido à redução dos níveis dos rios e represas, a colaboração entre as empresas e a Defesa Civil se revela crucial. O planejamento assegura que nenhum município ficará sem abastecimento de combustível e energia elétrica durante a estiagem. A Defesa Civil do Amazonas, como órgão fundamental na resposta a desastres naturais e situações de emergência, desempenha…

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram os pareceres de 17 Projetos de Lei durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (30/08). Os PLs tratam, entre outros assuntos, sobre o serviço de entrega em domicílio e a presença de um acompanhante com mulheres durante o atendimento ginecológico. De autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), o PL nº 01/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de um acompanhante, de confiança da paciente, em consultas e procedimentos ginecológicos realizados em hospitais, clínicas e consultórios, sejam eles públicos ou particulares, teve o parecer favorável da 6ª Comissão de de Saúde aprovado em plenário.…

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (30/08), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei (PL) nº 091/2023, de autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), que institui o projeto “Grafite é Arte”, que busca disciplinar a arte de grafitar em espaços públicos, embelezando e criando a modalidade como arte urbanística na capital amazonense. Os parlamentares aprovaram o parecer favorável à Emenda 01 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), com isso a proposta segue para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). De acordo com o vereador Alonso o PL, implementará políticas educacionais e culturais…

De autoria da vereadora Thaysa Lippy (Progressista) virou Lei Municipal de nº 3103/2023 o projeto (PL) nº 287/2022, que dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de Manaus. O símbolo foi desenvolvido pela Organização Nações Unidas (ONU), em 2015, para identificar todos os serviços e locais acessíveis a pessoas com deficiência. A lei foi sancionada no dia 18 de julho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Pela proposta, o símbolo deve ser colocado, de forma visível, em locais que possibilitem o acesso, a circulação e sejam utilizados por pessoas com deficiência ou…

Foi votado e aprovado nesta quarta-feira, (30/08), o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento ao Projeto de Lei n. 163/2023 de autoria do vereador professor Samuel (PL), que visa proporcionar sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade de Manaus. O projeto, intitulado tem como principal objetivo criar um ambiente inclusivo e acolhedor para crianças e adolescentes com TEA, permitindo que eles possam desfrutar de uma experiência cinematográfica de forma mais confortável e adaptada às suas necessidades específicas, promovendo inclusão e respeito. De acordo com o artigo 1º do projeto, as…

O Projeto de Lei (PL) nº 534, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que dispõe sobre a destinação de espaço para a instalação de fraldário nos parques municipais, foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), por unanimidade, durante a votação da Ordem do Dia realizada na manhã desta quarta-feira (30/08). O projeto agora segue para a sanção do prefeito. Conforme o projeto, os parques localizados em Manaus deverão destinar um espaço para a instalação de fraldários para fins de proteção à saúde infantil. A avaliação e escolha do local adequado, bem como a responsabilidade pela administração do…

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) buscando ampliar o alcance da informação sobre a violência contra a mulher, realizou, na terça e quarta-feira (29 e 30/08), ações de conscientização, atendimento jurídico e psicossocial a trabalhadoras da Samsung, no Distrito Industrial. Cerca de 1 mil mulheres foram alcançadas pela campanha.  Coordenada pela Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (Sepm), a atividade expôs situações de violências do dia a dia, como a física, a moral e psicológica, por meio de palestras e encenações da Cia InterArte, uma parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC). Após…

Após o sucesso do bloco ‘Solteiro Não Trai’, que reuniu milhares de pessoas durante o carnaval de São Paulo em 2023, o cantor Gustavo Mioto decidiu levar a festa para o restante do país e é claro que Manaus não ficaria de fora. Na capital amazonense, a festa acontece no Podium da Arena da Amazônia, dia 21 de outubro. O público já pode garantir seu lugar neste super evento, a partir desta quinta-feira (31/8), quando a Fábrica de Eventos abre a venda dos ingressos. Os ingressos podem ser adquiridos a partir das 9h, no site Quero2Ingressos (https://quero2ingressos.com.br/). Neste mesmo horário,…